O Rio Grande do Sul tem todas as condições de se tornar Estado referência no que diz respeito à integração entre os produtores da agricultura familiar e as indústrias processadoras de biodiesel. A afirmação é do coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, que na semana passada visitou diversas indústrias que atuam no mercado de biocombustível. A idéia, segundo ele, é avaliar as condições de as indústrias receberem o Selo Combustível Social, que as habilitaria a iniciar a comercialização do biodiesel.

Segundo Campos, as quatro indústrias gaúchas inspecionadas têm condições de receber o selo, e três, a BS Bios, de Passo Fundo, a BR Ecodiesel, de Rosário do Sul e a Oleoplan, de Veranópolis, já contam com a pré-aprovação do MDA para iniciar a comercialização. "O ministério exige que as indústrias tenham o selo, caso contrário, ficam impossibilitadas de vender seu produto", informa Campos.

Para receber o Selo Combustível Social, as indústrias devem seguir algumas exigências do MDA, como comprovar a compra de, pelo menos, 30% de matéria-prima da agricultura familiar. "Além disso, devem dar toda a assistência técnica a produtores-parceiros, especialmente quando a cultura utilizada não tem tradição no Rio Grande do Sul, caso da mamona."

O governo federal oferece estímulos para incentivar a indústria a fechar parcerias com a agricultura familiar. Quem possui o selo do MDA recebe mais benefícios fiscais e tem direito a linhas de financiamento mais compatíveis, concedidas pelo Bndes. "Quanto maior a participação dos pequenos produtores no fornecimento de matéria-prima, menos impostos a empresa paga." Só no Estado, cerca de 20 mil famílias de agricultores participam do programa de biodiesel do MDA.

O agrônomo do Departamento de Bioenergias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Valdecir Zonim, acrescenta que as visitas também foram importantes para mobilizar o setor em prol de um objetivo único. Ele destacou a iniciativa da Fetag de pleitear, junto às indústrias, uma readequação no preço pago pela soja aos produtores familiares.

"Tentamos fazer com que as empresas paguem pelo menos R$ 1,00 a mais pela saca da soja." Segundo o técnico, a troca de experiências serviu para difundir, entre os produtores, a idéia de cultivar grãos para extração do biodiesel. "A grande vitrine do combustível é a possibilidade de diversificação da matriz produtiva do Estado."
(Jornal do Comércio, 26/03/2007)
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