Porto Alegre é um exemplo mundial no abastecimento de água potável e na coleta e no
tratamento de esgotos. Essa é a conclusão da organização não-governamental (ONG)
britânica World Development Movement (WDM). Outros três municípios brasileiros também
foram destacados no estudo divulgado na última semana.
Além da Capital, são citadas no documento pela instituição Alagoinhas (BA), Guarulhos
(SP) e Unaí (MG). O relatório foi lançado na comemoração do Dia Mundial da Água, na
última quarta-feira (21/3), e fala sobre o gerenciamento de recursos hídricos no
Hemisfério Sul.
O relatório defende pontos-chave no sucesso de projetos de administração do abastecimento
de água e coleta de esgoto: eficiência, responsabilidade, transparência e participação da
comunidade. Nos quatro casos brasileiros, são mostradas iniciativas de administração
autônoma de água e esgoto pelo município, envolvendo a população diretamente atingida
pelas modificações.
Criação do Dmae é "um marco importante"
A ONG britânica escolheu as cidades com base em documentos da Associação Nacional dos
Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
No caso da Capital, a ONG destaca a criação do Departamento Municipal de Águas e Esgotos
(Dmae), como marco importante no avanço do fornecimento de água para a população. E
afirma que o departamento é um exemplo de sucesso na iniciativa. A tarifa social de água
para pequenas economias é lembrada pelos britânicos.
Em Alagoinhas (BA), por exemplo, o texto afirma que desde 2001 foram incluídas nas contas
de cada usuário as informações de receita e despesas do serviço. Lá, a comunidade
escolheu políticas básicas e representantes para trabalhar em conjunto com o poder
público no desenvolvimento de um plano detalhado de água e saneamento.
Unaí é destacada pela universalização: 100% das residências do município recebem água
tratada. A conquista é atribuída ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que realiza
o tratamento e a distribuição de água desde 1967, captando água do Rio Preto. A
capacidade de tratamento pode chegar a 300 litros por segundo.
O Brasil, entretanto, não atingiu o mesmo grau de saneamento dessas cidades-exemplo. De
acordo com os dados apresentados pela WDM, 94.5% da população brasileira tem
abastecimento de água, enquanto 50.3% é atendida pela coleta de esgoto.
(
Zero Hora, 26/03/2007)