Inter-relação entre as Mudanças Climáticas, a Política e o Direito
2007-03-26
Tipo de trabalho: Dissertação de Mestrado
Instituição: Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Ano: 2006
Autora: Nícia Beatriz Cruz Barduchi Barbin
Resumo:
As questões climáticas têm sido objeto de estudos de diversas áreas científicas específicas, tais como a geografia, meteorologia e outras ciências afins, cujos trabalhos são essenciais para o conhecimento dos problemas e para o direcionamento de medidas efetivas que possam contribuir para reverter o cenário trágico previsto por algumas instituições. A associação do assunto a essas ciências é imediata; no entanto, a solução para os problemas criados pela ação dos homens é matéria que cabe também à Política e ao Direito, ciências que dispõem de meios coercitivos capazes de criar obrigações, como se procura demonstrar nesse trabalho. A inter-relação das questões climáticas com essas ciências é feita dentro de um panorama histórico, onde se discorre sobre a evolução e o desenvolvimento do homem na sociedade e sobre aspectos relacionados às suas atividades que geram poluição atmosférica e implicam no aquecimento global. Para tanto, são apresentadas as questões climáticas, englobando alguns aspectos científicos e outros relacionados à evolução social e jurídica da sociedade e que de alguma forma estejam associados a atividades antrópicas responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, com ênfase aos acordos internacionais que vêm sendo implementados sob a coordenação da ONU, apresentando também a questão em nível nacional. Agregar as ciências políticas e jurídicas às demais áreas que cuidam especificamente do clima é a forma encontrada para buscar alternativas que conduzam a soluções efetivas que permitam o resgate da relação harmônica entre homem-natureza.