O fato da Justiça ter proibido novas construções na área situada no cordão de dunas no Cassino está preocupando moradores das proximidades da chamada Chácara do Leopoldo, que dista cerca de sete quilômetros do centro do balneário, além dos bairros Querência e Atlântico Sul. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alega que as construções estão em área de domínio público e de preservação permanente, sem qualquer autorização. O juiz da 2ª Vara Federal do Rio Grande, Rafael Wolff, salientou que os danos decorrentes de ocupação e da edificação consistem em destruição paulatina das dunas, comprometendo a beleza paisagística do local e ameaçando espécies da fauna e da flora.

Cerca de 20 casas, quase todas de alvenaria e erguidas há cerca de 20 anos, encontram-se nas proximidades da área em questão. Os proprietários das residências, no entanto, esperam que a decisão judicial apenas proíba novas construções, mas não determine a retirada das que já se encontram no local. "Tem gente desde o final dos anos 60 aqui. Na verdade, são pessoas que muito ajudaram a preservar o local, tornando-o um local diferenciado no Cassino", explica o engenheiro agrônomo aposentado João Schuh. Ele diz que os atuais moradores negociaram seus terrenos com pescadores, acreditando serem terrenos de marinha e que poderiam ser regularizados. Além do mais, Schuh acredita que, em relação à praia, as casas se encontram na mesma linha das ruas dos bairros adjacentes e da própria área central do balneário, ou seja, não estariam na área delimitada pelo Ibama.

Independentemente da questão judicial, João Schuh diz que ali mora uma comunidade diferenciada. "Ao longo dos anos, nos preocupamos em arborizar e favorecer o crescimento de gramíneas como forma de fixar as dunas. Com o tempo e com o crescimento das árvores, a fauna voltou a ocupar lugar. Hoje, aqui vemos pássaros e outros animais que não vemos mais em qualquer outro local do Cassino. Ervas medicinais como a baleeira, carqueja e macela apareceram por todo o lado, e as gramíneas tomaram conta, fixando a areia", explica. Outra característica do local é o uso de energia. Lá as casas utilizam a energia solar ou a energia eólica, captada por cataventos, que dão toque especial na paisagem.

Um morador mais antigo, o também aposentado Luiz Hidalgo dos Santos, diz que chegou ao local por volta de 1968 e conta que até o final dos anos 80, o descarte do lixo do Cassino era feito nas proximidades, praticamente sobre as dunas, o que ajudou a agredir o ambiente. Ele diz que a estrada que liga a comunidade ao bairro Atlântico Sul foi feita há muitos anos. "Foi nos anos 50, quando uma grande quantidade de lama avançou sobre a praia, e o caminho se tornou uma alternativa para quem viajava entre Rio Grande e Santa Vitória do Palmar. "Temos um arroio aqui perto que sobrevive até hoje devido à ação dos moradores, que impediram o seu assoreamento com a plantação de árvores nas margens", afirma. João Schuh e Luiz Hidalgo dos Santos, assim como os demais moradores, esperam que a questão seja resolvida em comum acordo com a Justiça e sem prejuízos para quem está no local há pelo menos duas décadas e ajudou a preservá-lo, tornando-o, como eles dizem, "um dos locais mais bonitos do Cassino".

O geógrafo e técnico do Nema, Kahuam Gianuca, apesar de considerar que o local se encontra dentro de uma área de preservação permanente, acredita na permanência dos moradores, pois se trata de um núcleo urbano consolidado. No início do mês, o Ministério Público ingressou com 14 ações civis públicas pedindo a restituição de lotes ocupados irregularmente no cordão de dunas. Nos processos que foram distribuídos para a 1ª Vara, o juiz determinou o agrupamento de outros documentos antes de analisar os pedidos.
(Jornal Agora, 23/03/2007)
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