Cerca de 150 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estão fazendo um protesto em Anita Garibaldi, no oeste do Estado. Os manifestantes pedem o cumprimento de um acordo assinado em dezembro de 2004 com a empresa Baesa, responsável pela construção da barragem que atinge sete municípios, sendo quatro catarinenses e três gaúchos.
Os municípios atingidos em Santa Catarina são: Anita Garibaldi, Serro Negro, Campo Belo do Sul e Capão Alto. No rio Grande do Sul, a barragem atinge os municípios de Pinhal da Serra, Esmeralda e Vacaria.
O acordo estabelecia que as árvores retiradas para a construção do lago fossem doadas às famílias atingidas para a construção de casas populares. A estimativa das prefeituras dos municípios era que cerca de mil casas pudessem ser construídas, beneficiando aproximadamente 700 famílias. Os manifestantes acusam a Baesa de comercializar a madeira destinada à construção das casas para madeireiras locais.
O protesto começou ontem (22/3), quando os manifestantes ocuparam uma madeireira e montaram acampamento no local. No início da tarde, eles fizeram uma caminhada pelas ruas da cidade e prometeram parar somente quando a empresa se amnifestar sobre o assunto.
O MPA realiza mobilizações no
interior do Rio Grande do Sul sexta-feira. Na pauta, reivindicações ao
Governo do Estado e ao Governo Federal.
Em relação ao governo estadual, a principal pauta de reivindicação será o
fim da cobrança de ICMS para as residências rurais que consomem até 100 kw
por mês. A medida isenta os grandes fazendeiros e afeta principalmente os
pequenos agricultores gaúchos. O MPA pede ainda o fortalecimento da
Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), ameaçada de privatização; e
a retomada do programa Mais Alimento, com financiamentos do Banrisul e da
Caixa RS.
O MPA ainda exige o fim da exploração contra os fumicultores gaúchos e
exige o cumprimento da legislação ambiental, com a proibição dos plantios
de eucalipto e pínus no Estado. O movimento também pretende pautar com a
governadora Yeda a questão dos projetos de irrigação, vistos com
preocupação pelo MPA.
Na pauta de reivindicações ao Governo Federal, o MPA defende o alongamento
e a renegociação das dívidas acumuladas nos últimos 18 anos; um crédito de
reestruturação da agricultura camponesa; o fortalecimento dos programas de
habitação rural; garantia de preço e comercialização para a produção;
seguro agrícola e manutenção dos direitos previdenciários para os
trabalhadores rurais.
(
ClicRBS e release do MPA, 22/03/2007)