A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) de Minas Gerais divulgou ontem (21/3) o laudo que responsabiliza a Mineradora Rio Pomba Cataguases pelo acidente ambiental ocorrido em 10 janeiro deste ano, no município de Miraí, na Zona da Mata mineira.

De acordo com o relatório da Feam, elaborado pelo consultor internacional especialista em barragens Joaquim Pimenta de Ávila, a possível causa do rompimento foi o desnível da crista da barragem do lado direito, onde havia uma estrada de acesso ao local.

Segundo Zuleika Torquetti, diretora de Licenciamento de Atividades Industriais e Minerárias da Feam, o rompimento foi causado por falhas na construção: "O lugar por onde deve escoar o líquido contido no reservatório não tinha revestimento adequado e a parede lateral de terra, próxima à estrada, não resistiu ao volume de água, e acabou se rompendo".

O laudo apresentado pela mineradora atribui o rompimento da barragem São Francisco aos elevados índices de chuva que caíram na região nos dias anteriores ao acidente. Em nota oficial divulgada em sua página da internet, a empresa diz que "este fenômeno climático ocorrido, popularmente chamado de tromba d´água, evidencia o estado de calamidade vivido não só pela Zona da Mata do Estado de Minas Gerais, como também por todo o Sudeste brasileiro nesses últimos meses"

Zuleika Torquetti informou que os dois relatórios estão sendo encaminhados pela equipe técnica ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), para apuração de possível responsabilidade de engenheiros, e aos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, que poderão abrir ação civil pública.

Na semana que vem, o laudo será enviado para o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), de Minas Gerais, que avaliará se mantém a multa aplicada pela Feam, no valor de R$ 75 milhões, à Rio Pomba Cataguases.
(Por Aline Beckstein, Agência Brasil, 21/03/2007)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/03/21/materia.2007-03-21.9922065976/view