Porto Alegre está decidindo que cara quer ter nos próximos anos. Até metade de abril, a comunidade debaterá assuntos como a altura máxima de prédios e a localização de novas construções. Para alguns, a discussão deveria ser mais ampla.

A troca de idéias se deve à proposta de reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) proposta pela prefeitura da Capital. O estudo foi exposto na primeira quinzena de março à população e aos oito fóruns regionais de planejamento, formados por conselheiros e delegados eleitos pelos próprios moradores .

O centro da cidade ficou de fora da atual retificação.

- O Centro é uma área especial. As atuais regras são consideradas satisfatórias pela prefeitura - afirma o secretário do Planejamento Municipal, José Fortunati.

Longe do Centro também há críticas, resumidas pelo conselheiro da região 5 Alex Sandro Souza da Silva:

- O projeto dá a entender que a cúpula do planejamento pensou só na região ao redor do centro da cidade. Não há proposta para as regiões menos ocupadas.

Comunidade apresenta propostas até o dia 16
A regularização fundiária e a criação de medidas específicas para as ilhas do Rio Jacuí estão entre os anseios dos moradores de zonas periféricas não contemplados nas atuais discussões. Fortunati esclarece que estes temas estão sendo avaliados por outros grupos de trabalho e ficarão de fora desta revisão. Elaborar um plano de manejo para o arquipélago, por exemplo, exigiria a busca de um consenso entre União, Estado e administração municipal.

Há pontos já aprovados informalmente pela população, como os futuros limites de altura dos prédios e a exigência de maior distância entre as construções. A autorização para erguer edifícios de até 45 metros de altura (maiores do que no interior de outras regiões) foi bem recebida nos bairros Navegantes, São Geraldo, São João e Floresta. Mas isso não é tudo, na opinião da conselheira da região 2 Márcia Urbim Bica.

Segundo ela, é preciso regulamentar o uso de prédios desocupados, o que contribuiria para revigorar a área. Melhorias na estrutura viária, preservação dos empregos da construção civil e reconhecimento de bairros não-oficiais também são outras preocupações que serão expostas à prefeitura.

Próximos passos
> Apresentação por escrito das sugestões dos fóruns regionais de planejamento, até 16 de abril
> Avaliação das idéias pelos técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal
> Discussão e votação pela comunidade, em audiência pública, dia 21 de abril
> Envio do projeto de lei à Câmara de Vereadores, o que deve ocorrer até o final de maio
> Uma vez aprovado, depende de sanção do prefeito José Fogaça

O que muda
Alguns aspectos que compõem a proposta da prefeitura:
> Aumento de 40 para 136 núcleos considerados áreas de interesse cultural, cujas regras protegem edificações históricas, por exemplo, dos efeitos de novas construções
> Criação das áreas de ambiência cultural, uma zona com normas intermediárias entre as áreas de interesse cultural e as demais partes da cidade
> Redução no limite de altura dos prédios nos 24 bairros de maior densidade (os enlaçados pela Terceira Perimetral)
> Ampliação do recuo entre os prédios de 18% para 25% da altura da construção
> Mínimo de 12,5% a 20% de área permeável e vegetada nos terrenos. Hoje a área pode ser pavimentada
(Zero Hora, 22/03/2007)