O Ministério Público Federal prepara novas operações para combater a grilagem de terras públicas, a ameaça às populações indígenas isoladas e a exploração irregular de madeira na região de Colniza (1.195 quilômetros de Cuiabá).

“Pretendemos intervir com força. A região noroeste continua a ser a maior fonte de madeira ilegal do Estado. Ali ainda agem quadrilhas madeireiras, todas com fortes laços políticos e econômicos”, avaliou o procurador da República, Mário Lúcio Avelar.

Para ele, a violência revelada nas estatísticas – Colniza tem a maior taxa de homicídios do país, segundo a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) - é conseqüência direta da ação destas organizações criminosas.

“Quase todos os episódios de violência naquele território estão associados à grilagem que, por sua vez, é apenas um instrumento para a apropriação dos recursos naturais. É um modo de agir característico, inteiramente sustentado na ilegalidade”.

A região já esteve no foco das Operações Curupira I e II e Rio Pardo da Polícia Federal. A última investigou a possibilidade de genocídio contra uma população de índios isolados - tema da próxima reportagem desta série, na edição de amanhã do Diário.

Avelar reconhece que o quadro fundiário é confuso – e repleto de episódios suspeitos de corrupção, favorecimento e desmandos (ver matéria). Mas não deixa de atribuir responsabilidade aos órgãos responsáveis pela regularização e o ordenamento de terras.

“O Estado não age e, quando o faz, está aliado aos segmentos econômicos que buscam a expropriação das terras. O Incra é de uma ineficiência gritante. O Intermat, até pouco tempo atrás, emitia títulos precários dentro de área indígena”, enumera.

Além da associação entre madeireiros e grileiros, Avelar também analisa a situação de grandes áreas que foram “regularizadas”, vendidas ou repassadas pelos governos estadual e federal ao longo das décadas de 1970 e 1980, e que hoje formam propriedades rurais de dimensões gigantescas.

“São grilões que, esquentados pelo Intermat, permitiram aos pretensos proprietários explorar toda a madeira. Depois disso, como é o caso da Gleba Conselvan [localizada no município vizinho de Aripuanã, onde vivem mais de 5 mil pessoas], incentivam a entrada de posseiros para então negociar as terras com o governo”.

Por conta disso, o procurador deu parecer contrário a uma proposta do Incra que previa a compra da área para a regularização da Conselvan (ver matéria). “Não me oponho a alguma forma de ordenamento naquela região. Desde que o Estado não precise pagar a grileiros”.

A pacificação é possível, mas depende da presença do Estado, diz ele. “É preciso retomar as terras públicas griladas e combater o crime organizado, com ações duras e a Polícia Federal no encalço de quem se alia a essa cadeia”.

Sobre a queixa de muitos moradores de Colniza, descontentes com a recessão vivida após o início das operações da Polícia Federal, o procurador é taxativo. ”Se depender do MPF, toda essa economia baseada no roubo de madeiras vai acabar”.
(Por Rodrigo Vargas, Diário de Cuiabá, 22/03/2007)
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=281029