A depender da disposição do governo federal, os bons resultados no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia serão aprofundados. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reuniu em Brasília, na semana passada, os superintendentes do Ibama nos 27 estados da federação, os gerentes executivos e os chefes de divisão, controle e fiscalização do Instituto em todo o País. Em conjunto com representantes do MMA e do Ibama, eles construíram um plano integrado para enfrentar o desmatamento e outros crimes associados, como o de corrupção, em 2007.

As ações continuarão a ser desenvolvidas no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), posto em curso pelo governo em 2004 e que, em dois anos de atuação, conseguiu reduzir a taxa do desmatamento em 52%. Ao planejar as atividades, o MMA e o Ibama procuram definir pontos prioritários para futuras intervenções, além de racionalizar a atuação a partir da combinação de potencialidades humanas, técnicas e materiais de cada estado em articulação com as sedes, em Brasília.

O evento, realizado nos dias 14 e 15 deste mês, em um hotel de Brasília, contou com as presenças de representantes do alto escalão do MMA e do Ibama. Estiveram lá para prestar apoio ao trabalho a secretária de Coordenação da Amazônia do MMA, Muriel Saragoussi; o presidente do Ibama, Marcus Barros; o diretor do Serviço Florestal Brasileiro José Natalino, entre outros. Além de palestra sobre estratégias futuras, as lideranças do MMA e do Ibama ouviram do diretor de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, explicações sobre o trabalho de fiscalização desenvolvido nos dois anos anteriores.

Ao se incorporar ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), o Ibama, que já monitorava e fiscalizava os crimes ambientais naquela e nas outras regiões do País, com a vigência do plano, intensificou esse trabalho.

Em parceria com a Polícia Federal, Exército, Polícias Militar e Rodoviária e outros setores da administração, o Ibama desencadeou nos últimos dois anos 17 grandes operações (mais de 400 nos quatro anos) para inibir o crime ambiental. Quadrilhas foram desbaratadas, mais de 450 pessoas foram detidas, muitas delas servidoras do Instituto, que, evitando o corporativismo, não teve medo de punir administrativamente os envolvidos.

Contribuiu para a consecução exitosa do trabalho, entre outras decisões, a adoção de um moderno sistema de vigilância por satélite. O Sistema Detecção em Tempo Real (Deter), operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), transformou-se numa espécie de big brother da floresta, indicando, por meio de imagens, os pontos onde o Instituto deveria intervir.

Nesse sentido, mostrou-se igualmente eficaz a integração de três sistemas de informação, reunidos agora num módulo único denominado Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização. Por ele, o Poder Público passou a desfrutar de informações relacionadas precisas, rápidas e compartilhadas. Acertadas também foram as providências de instalar Bases Operativas Avançadas na floresta, de elevar o valor das multas contra os infratores. Fechando o cerco, foi decisiva a substituição das frágeis guias de papel intituladas Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF) pelo sistema eletrônico Documento de Origem Florestal (DOF).

A introdução do DOF, que na prática funciona como um extrato bancário à disposição nos computadores do Ibama, onde ficam registrados todos os dados relacionados à carga transportada, pôs fim à farra de fraudes e corrupção verificada nas precárias guias de ATPF.
(Ministério do Meio Ambiente, 20/03/2007)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3216