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2007-03-21
O coordenador do curso de Ecologia da UCPel, professor Marcelo Dutra da Silva, participa de audiência pública sobre zoneamento ambiental, que ocorre hoje (21/3) às 9h30min, em Porto Alegre. O convite é da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa, que reúne lideranças regionais para aprofundar o debate sobre aspectos relacionados à legislação. Para Dutra da Silva, a posição das universidades neste momento polêmico torna-se importante, uma vez que as instituições levam conhecimento técnico a um debate essencialmente político.

Segundo Dutra da Silva, é fundamental tornar público o resultado da investigação em torno do tema, resultado do trabalho desenvolvido pelo grupo de pesquisa nos últimos anos. Desde janeiro de 2005, quando foi assinado um termo de cooperação técnica, a UCPel realiza pesquisa em conjunto à VCP. Nestes dois anos, o grupo de trabalho, coordenado pelo professor, dedicou suas atividades ao diagnóstico ambiental.

Inicialmente, o estudo foi voltado ao reconhecimento das características físicas e bióticas das áreas destinadas ao plantio de eucalipto, chamadas de área de influência direta. Logo depois a análise verificou o contexto físico e, principalmente, as paisagens nas quais estas unidades de plantio se encontram inseridas. “Durante esta fase nos inclinamos ao estudo do relevo, dos recursos hídricos, da flora e da fauna, compreendendo os grupos de peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos”, disse o coordenador do projeto.

Cada grupo de trabalho da pesquisa contou com a liderança de um professor ou consultor e um grande número de estagiários bolsistas - 40 pessoas envolvidas. Os resultados preliminares já apontavam para uma grande diversidade de espécies, em especial no ambiente campo ou nas associações entre campo e mato. Para o professor, os aspectos que mais chamaram a atenção foram o grande número de espécies reconhecidas como ameaçadas e a presença marcante, na paisagem, de sistemas vulneráveis à atividade florestal, em especial o campo.

“Noções que nos remetem a uma consideração mais crítica quanto ao desenvolvimento desta ou de qualquer outra atividade, se executadas sem prévio conhecimento da qualidade dos recursos e de sua capacidade de suporte”, afirmou. A pecuária, por exemplo, tão comum nos campos da Metade Sul, pode repercutir em danos ou prejuízos ambientais de maneira igual ou até mesmo pior se praticada sem planejamento ou consideração aos aspectos naturais dos sistemas em que é aplicada.

Determinados critérios merecem ajustes
“O zoneamento florestal é uma primeira tentativa de estabelecer algumas regras, mas entendemos que determinados critérios merecem ajustes. Não vamos esquecer que a atividade florestal não se limita apenas à VCP; ela está presente por todo o Estado”, disse o professor. Para Dutra da Silva, o zoneamento deve ser visto como algo bom, que vem para ajudar na tomada de decisões, objetivo maior do planejamento ambiental. Por outro lado, o estabelecimento de regras não pode se tornar um espaço ideológico e nem mesmo servir de armadura política. “Mesmo que o seu princípio norteador maior sejam as características dos ambientes de uso e ocupação da terra não são problemas unicamente ecológicos, mas também social e econômico”, afirmou.

PROGRAMA FLORESTAL
O Programa Florestal desenvolvido na Região Sul pela parceria Emater/RS-Ascar e VCP será apresentado na audiência de hoje. O engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar, Fernando Alves vai falar sobre o programa, implementado por mais de dois anos junto aos agricultores familiares com a proposta de alternativa de renda para as pequenas propriedades.

PROJETO DE LEI
O presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa, deputado Nélson Härter (PMDB), é autor do Projeto de Lei 71/2007, que propõe a alteração na Lei 11.520 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul) e pede a prorrogação do prazo do Termo de Ajuste de Conduta (TEC) para o período de cinco anos. A finalidade é de viabilizar os projetos de florestamento e possibilitar a instalação de novos empreendimentos.
(Diário Popular, 21/03/2007)
http://www.diariopopular.com.br/21_03_07/p1501.html

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