A Comissão Especial Mista de Mudanças Climáticas decidiu ontem (20/3) pedir uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo será apresentar as propostas de trabalho da comissão e solicitar que o governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, faça gestões junto a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) para transformar o atual Programa Mundial para o Meio Ambiente numa agência internacional que teria sede no Brasil.

O relator da comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), informou que o pedido de audiência será encaminhado amanhã ao Palácio do Planalto. A idéia, apresentada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), partiu do senador Marco Maciel (PFL-PE), numa conversa entre os dois.

"A ONU tem um programa ambiental e, de fato, tem que transformá-lo, de fato, num organismo estável como é o caso de uma agência", disse Casagrande. Além de levar o assunto ao presidente da República, ele pretende tratar a questão nos fóruns internacionais que a comissão participará no decorrer do ano.

Entre estes organismos está a Organização Meteorológica Mundial (WMO), uma agência especializada das Nações Unidas. A proposta apresentada hoje aos deputados e senadores prevê uma viagem à São Paulo, no dia 2 de abril, para uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Segundo Casagrande, nesta viagem, poderia-se tentar uma reunião, também, com representantes brasileiros do Painel Intergovernamental na Mudança do Clima (IPCC), criado pela WMO. Os parlamentares pediram ao relator que o calendário de atividades fosse definido somente na próxima reunião da terça-feira da próxima semana para que pudessem apresentar suas sugestões.

Ainda sobre a audiência pública com Lula, Collor afirmou que a comissão deve colocar ao presidente a necessidade de o Brasil mostrar que não receia o debate sobre este tema. "O presidente tem que colocar de forma evidente uma decisão política firme de apoio a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por exemplo, no que diz respeito ao controle das queimadas na Amazônia. Sozinho, o ministério não conseguirá muitacoisa."

A comissão, instalada na semana passada, tem até 22 de dezembro para apresentar as conclusões dos trabalhos. A intenção é sistematizar todos os projetos relacionados com o meio ambiente que tramitam na Câmara e no Senado e fazer gestões para acelerar estas tramitações.
(Por Marcos Chagas, Agência Brasil, 20/03/2007)
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