No momento em que a produção de álcool combustível no Brasil é vista como modelo de alternativa energética global, fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram ontem (20/3) em uma fazenda em Ibirarema (390 km a oeste de São Paulo) ao menos 90 trabalhadores rurais atuando no plantio da cana em condições consideradas "degradantes".

O procurador Luís Henrique Rafael, do Ministério Público do Trabalho, disse que essa condição precária é comum no interior de São Paulo. Outras ações de fiscalização ocorrem na região de Marília (SP), área de expansão do plantio da cana.

O Ministério do Trabalho promete intensificar neste ano a fiscalização da colheita da cana em São Paulo (cerca de 60% da produção nacional). Desde 2004, 17 bóias-frias morreram no interior do Estado. A suspeita é que as mortes ocorreram por excesso de esforço no corte da cana. Os trabalhadores geralmente vêm do Nordeste para a safra, de março a novembro.

A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), principal representante de usineiros do centro-sul do país, diz que orienta os associados a evitar terceirização da mão-de-obra, mas que a responsabilidade do plantio cabe a cada fornecedor da usina. Diz ainda que orienta as empresas a registrarem o trabalhador e a garantirem todas as normas de segurança.

Na ação de ontem, os fiscais autuaram a Usina Renascença Ltda., responsável pelo plantio, por 13 infrações. Os trabalhadores atuavam sem equipamentos de proteção, sem banheiro, sem água potável e sem equipamento de primeiros socorros, entre outros problemas.

Alguns dos trabalhadores contaram à Folha que eram obrigados a pagar, num mercadinho local, R$ 38 pela botina e mais R$ 13 pelo facão. O material deveria ser fornecido pelo empregador, segundo o Ministério Público do Trabalho. "Tive de trabalhar três dias no corte de cana para poder pagar a botina que comprei", disse Benedito Aparecido Gonçalves, 37. Já Ezequiel Antônio de Araújo, 38, contou que há cerca de 20 dias teve de passar o dia trabalhando sob o sol após ter cortado a mão com o facão.

"Disseram que não iriam gastar combustível para me levar ao hospital. Tive de esperar o final do dia para poder conter o sangramento", afirmou ele, que disse ganhar em média R$ 14 por dia de trabalho na fazenda Porta do Céu. Os fiscais também constaram que os trabalhares são levados ao campo em dois ônibus sem condições de transporte.

O plantio da cana e dois ônibus que conduziam os trabalhadores foram interditados. Os ônibus não tinham tacógrafos (medidor de velocidade) nem autorização do DER (Departamento de Estradas e de Rodagens) para transporte de passageiros. Um deles não tinha freio nem retrovisor.

Os trabalhadores não tinham água potável nem contavam com abrigo para refeição. Ou almoçavam sob o sol ou se escondiam embaixo do ônibus. "Os trabalhadores estão submetidos a graves riscos de acidente", disse o procurador Luís Henrique Rafael.

A Usina Renascença foi arrendada em janeiro passado pelos coreanos Yung Soon Bae e Hei Suk Yang, que também são donos do Grupo Star BKS. Hei Suk Yang disse ontem à Folha que tinha tomado conhecimento das autuações, mas que desconhecia a situação dos trabalhadores rurais.

Usina promete melhorar as condições
Um dos sócios da Usina Renascença, o coreano Hei Suk Yang, disse que desconhecia que os trabalhadores rurais atuassem em condições precárias de segurança.

Ele disse ter arrendado em janeiro passado, com opção de compra, a Usina Renascença -extinta Usina Santa Hermínia S.A. "Quando entramos na Usina Renascença pedi que fosse priorizada a segurança dos trabalhadores. Somos principiantes no setor de cana e vamos aceitar as infrações como orientação", disse.

Os dois coreanos também são proprietários da distribuidora Star BKS, localizada na capital paulista. Em seu site, a distribuidora informa que a Star "apóia e patrocina um projeto social para beneficiar adolescentes carentes de São Paulo".

O assessor administrativo da Usina Renascença, Paulo Mendonça, disse ontem, após receber as autuações, que providenciaria ônibus novos para o transporte dos trabalhadores. Afirmou também que a usina vai fornecer equipamentos de segurança e banheiros aos trabalhadores.

Mendonça e outros representantes da usina não apresentaram os registros dos trabalhadores e ficaram de mostrar outros contratos de trabalho que envolvem a terceirização da empresa Pires Dionísio, responsável por arregimentar a mão-de-obra para o plantio e a colheita.

O proprietário da fazenda, o médico Giovani Danello, disse ontem ter cedido a área, por meio de um contrato, para que a Usina Renascença fizesse o plantio e a colheita da cana em sua propriedade.
(Por Maurício Simionato, Folha de S. Paulo, 21/03/2007)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2103200702.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2103200703.htm