A camada de ozônio atua como uma espécie de filtro da atmosfera, diminuindo a intensidade dos raios ultravioleta emitidos pelo sol. Algumas substâncias podem alterar a estrutura dessa camada quando liberadas na atmosfera, o que pode aumentar a incidência de doenças como câncer de pele, catarata e queimaduras. Para evitar que a camada continuasse a ser prejudicada pela emissão de gases clorofluorcarbono (CFC), vários países aderiram ao Protocolo de Montreal, que prevê a redução dos lançamentos dessas substâncias e outras um pouco menos prejudiciais na atmosfera.

Quando o Protocolo de Montreal entrou em vigor, em 1989, os 180 países signatários começaram uma corrida para substituir o CFC — gás prejudicial à camada de ozônio e que deve ser eliminado até 2010. Usado principalmente em geladeiras e condicionadores de ar, ele passou a ser trocado pelo HCFC (hidroclorofluorcarbono) — menos prejudicial e com prazo de eliminação um pouco mais longo: para os países em desenvolvimento, em 2040. Mas, na época, não se sabia que esse gás também agrava o aquecimento global.

“O consumo do HCFC tem crescido muito. E ele trás um risco em dobro: é prejudicial para a camada de ozônio e contribui para aumentar o aquecimento global”, diz o secretário interino de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Rui de Góes Leite de Barros. Para remediar a situação, o Brasil e a Argentina apresentaram uma proposta ao Secretariado do Protocolo de Montreal, sugerindo que se antecipe o prazo para os países emergentes eliminarem o hidroclorofluorcarbono.

O protocolo estabelece que o consumo do HCFC se estabilize em 2016 e seja erradicado em 2040. Brasil e Argentina propõem que a estabilização ocorra em 2012: nesse ano, o consumo do gás não poderia superar o de 2010. Eles sugerem também um cronograma de redução gradativa do consumo dos sete diferentes tipos de HCFC, até a eliminação completa, entre 2030 e 2040. “O objetivo é acelerar o phase-out [fim do consumo], colocar datas intermediárias [para diminuir gradativamente o uso] e separar por famílias [de gases]”, destaca o secretário. “Queremos priorizar os mais usados e deixar para o fim os menos prejudiciais tanto para o clima quanto para a camada de ozônio”, reforça.

Para o hidroclorofluorcarbono mais usado no mundo, o HCFC 22 (que serve, principalmente, para compor espumas de isolamento térmico de geladeiras), o cronograma proposto prevê que o consumo seja reduzido em 20% até 2015, em 40% até 2020, em 65% até 2025 e em 100% até 2030.

A proposta foi registrada junto ao Secretariado na quinta-feira (15/03). Ela será encaminhada para os países signatários e analisada para que, na próxima reunião — em 17 de setembro, em Montreal — ela possa ser votada. A sugestão ainda prevê o financiamento de iniciativas em prol da substituição do HCFC, por meio do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, que é administrado pelo PNUD e outros parceiros.
(Por Talita Bedinelli, Agência PNUD, 20/03/2007)