Promover o desenvolvimento de sua economia e contribuir para o crescimento sustentável mundial é o objetivo do governo do estado ao lançar, nesta quarta-feira (21/3), às 15 horas, no Palácio Piratini, pela governadora Yeda Crusius, o Programa RS Energia para Investidores, buscando atrair investidores nacionais e internacionais, a partir de pressupostos afinados com a Agenda Elétrica Sustentável 2020.

O programa, que se chama também RS Energy for investors, busca a auto-suficiência em sua matriz energética, dando ênfase aos potenciais energéticos do estado, ampliando a participação de fontes alternativas renováveis de energia. A construção de um setor elétrico eficiente, seguro e competitivo, por meio do aproveitamento das fontes limpas de geração de energia, demonstra a preocupação do governo em investir no desenvolvimento sem descuidar da qualidade de vida de sua população.

Infra-estrutura
Essa realidade, associada às boas condições de infra-estrutura, aos programas oferecidos pelo governo estadual e ao capital intelectual dos centros tecnológicos, torna o Rio Grande do Sul um pólo de atração de investimentos nacionais e internacionais, onde se destaca a energia. É a excelência do produto gaúcho conquistando os mercados nacional e internacional. A proposta é tornar o Rio Grande do Sul uma referência na produção de energias sustentáveis, construindo um sistema energético competitivo e eficiente, alinhado ao grande desafio mundial de sustentabilidade econômica ambiental.

Para os investidores, além de um tratamento customizado, o programa proporciona redução de impostos e incentivos diferenciados, incluindo a compra de máquinas e equipamentos fabricados no Estado, conhecidas por oferecerem alto conteúdo tecnológico. O potencial de demanda em investimentos no Estado, considerando as diferentes fontes energéticas e visando à auto-suficiência, é de US$ 4 bilhões até 2015. São empreendimentos de pequeno a grande porte de produção de energia, com foco principal nas energias renováveis, alinhados aos mecanismos de desenvolvimento sustentável e às exigências de promoção de energias limpas decorrentes do protocolo de Kyoto, como biomassa, biocombustíveis, eólica e solar, entre outras fontes.

Coordenação
A coordenação do programa é feita pela CaixaRS – Agência de Fomento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, responsável pela identificação e pré-seleção dos projetos, pela promoção de meeting de investidores, além de participar dos processos de captação de recursos nacionais e internacionais.

Oferece ainda incentivos às empresas, nacionais e estrangeiras, que quiserem fazer parte do projeto que vai tornar o Rio Grande do Sul referência na geração de energias de fontes diversificadas. Com infra-estrutura viária, acessos e logística, um parque industrial com possibilidades de fornecer equipamentos e mão-de-obra qualificada, o estado tem recebido constantes investimentos e reforços no sistema energético.

Diferenciado
A idéia é proporcionar um programa de incentivos diferenciados para o desenvolvimento do setor de energia. Haverá diferenciação na cobrança de tributos e redução de impostos na aquisição de equipamentos, agilidade na concessão de licenciamentos ambientais e criação de incentivos para inovação tecnológica na cadeia produtiva.

O apoio do governo gaúcho abrange ainda a área de financiamento, para o qual a CaixaRS - Agência de Fomento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - vai buscar linhas de fomento e financiamento nacionais e internacionais.

Para consolidar o projeto de auto-suficiência na geração de energia, a CaixaRS oferece um banco de dados privilegiado que estará disponível aos potenciais investidores. O estudo contempla, entre outras informações estratégicas, dados sobre o perfil da matriz energética do Estado, potencial de crescimento de demanda, em suas diferentes fontes e formas, além do mapeamento dos centros de consumo.

Perfil
Também farão parte deste banco informações referentes à situação atual nacional e estadual de energia, o perfil de consumo e de oferta por tipo de energia, o mapeamento do potencial interno por tipo de energia e projetos implantados no Estado. O desenvolvimento continuado também é parte integrante do RS Energia para Investidores. Por isso, será montada uma rede entre os centros e universidades atuantes na pesquisa energética e oferecida aos investidores a relação das entidades tecnológicas públicas e privadas atuantes no setor.

Na área de legislação, os investidores terão acesso às bases legais do ponto de vista ambiental, bem como as regras do setor elétrico nacional, o programa nacional de biodiesel e de outros combustíveis e insumos energéticos. O Rio Grande do Sul tem uma capacidade instalada de 4.735 MW, sendo 63% hídrica, 11% carvão, 16,9% gás natural e 6,2% de fontes alternativas (biomassa, eólica e através de Pequenas Centrais Hidroelétricas – PCHs e Pequenas Centrais Termoelétricas - PCTs).

Auto-suficiência
Hoje, 70% da energia consumida pelos gaúchos é produzida em seu território. Para buscar a auto-suficiência na geração é necessário agregar mais 4500 MW ao parque gerador gaúcho até o ano de 2015, considerando-se um crescimento do consumo de 3,5% ao ano. Esses números comprovam que os investimentos em produção de energia são altamente promissores e com retorno garantido.

Atualmente, os derivados de petróleo representam 58,5% da demanda total de energia, 17,3% são provenientes da lenha e derivados da biomassa, 11,7% da eletricidade e 5,2% do carvão mineral energético. Além deles, o gás natural apresentou um expressivo acréscimo de participação na matriz energética gaúcha, passando de 0,7% em 2000 para 5,2% em 2005.

Usinas
O potencial energético do RS contempla o aproveitamento de pequenas quedas d'água - Pequenas Centrais Hidroelétricas - e a utilização de resíduos agrícolas e florestais em Pequenas Centrais Termoelétricas, como por exemplo, lenha, resíduos de serrarias e casca de arroz . O Estado é o maior produtor de arroz irrigado do Brasil. O Rio Grande do Sul deve se tornar no curto prazo o segundo pólo florestal-industrial brasileiro, o que potencializa a atração de investimentos para a obtenção de energia a partir dos resíduos das florestas.

Em solo gaúcho também há capacidade de produção de combustíveis líquidos, como biodiesel e álcool etílico. Já estão sendo implantadas quatro usinas que irão gerar 400 milhões de litros anuais de biodiesel. O plantio de cana-de-açúcar e a implantação de usinas de etanol são também incentivos a serem considerados.

Produção
O biodiesel pode ser fabricado a partir de gordura animal ou óleo vegetal, onde é importante destacar que o RS é o segundo maior produtor de soja do país. A mais nova aposta deste último é o sebo bovino vindo dos frigoríficos, setor onde os gaúchos têm tradição de larga produção. Há possibilidade ainda de investimentos na geração de energia elétrica em grande escala através de hidroelétricas e a termoelétricas com a utilização de carvão mineral, onde o RS possui 89% das reservas do Brasil, além de energia solar fotovoltaica e eólica.

A mais recente novidade na matriz energética estadual é o ingresso da energia eólica, através do Parque Eólico de Osório, com 75 aerogeradores e potência instalada de 150 MW, constituindo o maior parque eólico da América Latina. Cabe ressaltar que o potencial eólico do RS, em terra firme, com ventos medidos a uma altura de 50m, é de 15.840MW – 11% do potencial energético brasileiro. A busca por uma imagem de energia elétrica limpa não é mera figura de retórica: é um firme compromisso, pois não existe nenhuma segurança energética real se não existir um meio ambiente estável e seguro.

Instituições
O desenvolvimento continuado é parte integrante do programa RS Energia para Investidores. Para isso, a Caixa RS – Agência de Fomento - vai articular a criação de uma rede entre os centros de pesquisa e universidades que estudam o setor energético. O objetivo é ter tecnologias de ponta e mão-de-obra altamente qualificada disponíveis, melhorando o aproveitamento de recursos.

No Rio Grande do Sul, a pesquisa na área de energia está disseminada em diversas universidades e institutos públicos e privados, com destaque para a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Referência
A Faculdade de Engenharia da PUCRS construiu um túnel de vento para medições eólicas, tendo investido cerca de US$ 500 mil na construção do equipamento e pretende tornar-se referência brasileira em pesquisa nesta modalidade de energia, assim como já é na área de energia solar fotovoltaica, onde possui um convênio com órgãos do governo federal e estadual. Quanto ao biodiesel, a mais nova aposta é o sebo bovino vindo dos frigoríficos. A transformação está sendo testada na usina piloto de biodiesel da Ufpel Já a Cientec realiza parcerias para disseminação da cultura de fontes alternativas, como a produção de energia através da queima de casca de arroz, onde já foram assinados convênios com empresas arrozeiras do Estado.

O aproveitamento das fontes limpas de geração de energia demonstra a preocupação de um Estado que busca o desenvolvimento sem abrir mão de sua elevada qualidade de vida. Líder no Brasil em educação, o Rio Grande do Sul é reconhecido pela qualidade da formação de sua mão-de-obra, resultado do permanente investimento em tecnologia, pesquisa e capacitação profissional.
(Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, 19/03/2007)
http://www.rs.gov.br/