O anúncio de qual cidade da região irá receber a fábrica da Votorantim Celulose e Papel (VCP) - programado para este ano - fica suspenso temporariamente. A informação foi confirmada ontem (16/3) pelo gerente operacional da Unidade Florestal do Rio Grande do Sul, João Afiune Sobrinho, durante evento que reuniu representantes de 14 municípios da região em Capão do Leão. O engenheiro florestal, que atua há 21 anos na empresa, afirmou que sem o licenciamento ambiental para expandir as áreas de plantio, crescem a cada dia os riscos de o empreendimento de 1,3 bilhão de dólares ser inviabilizado, diante da dúvida sobre a existência de matéria-prima.

"Temos um prazo econômico; não é terrorismo, é verdade", afirmou. A confirmação de que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deverá conceder licença aos projetos de até mil hectares de área plantada traz ao menos um novo ânimo à audiência pública marcada para quarta-feira, às 9h30min, na Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa, em que o zoneamento ambiental da silvicultura entra na pauta.

A afirmativa foi feita ontem pelo diretor-presidente da Fepam, Irineu Schneider, ao se reunir com integrantes da Frente Parlamentar Pró-Florestamento. Até 31 de março o grupo de trabalho - instituído pela secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro - encaminha observações e análises ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, que passará a convocar audiências públicas para ouvir a comunidade e, só então, o Consema irá colocar o Zoneamento Ecológico Econômico da Silvicultura em votação.

A versão apresentada em dezembro e que gera debates acalorados e controvérsias não é uma posição fechada, enfatiza a Fepam. "Não somos contra o zoneamento; ele é importante e precisa existir, mas tem que ser um balizador e não restritivo", afirmou o gerente operacional da VCP. "Temos, no momento, 12 mil hectares esperando para ser plantados, mas sem licença não adianta nem preparar o solo", disse Sobrinho.

Saiba mais
- Desde 2004, a VCP já investiu R$ 480 milhões na região.
- Até agora mil empregos são gerados.
- Até o momento já são 40 mil hectares de área plantada.
- Para atender à fábrica e produzir até um milhão de toneladas de celulose por ano, a VCP quer atingir os cem mil hectares; 30 mil hectares de terras de produtores e 70 mil de áreas próprias.
- Para colocá-la em operação serão necessários mil funcionários diretos e cerca de quatro mil indiretos, numa estrutura que passa por transporte, limpeza e alimentação.
- O faturamento é estimado em R$ 1 bilhão por ano.
- Disputam a sede da empresa os municípios de Rio Grande, Pelotas, Arroio Grande, Pedro Osório, Capão do Leão e Cerrito.
- Em junho o viveiro de mudas em Capão do Leão deve estar pronto e apto à produção de 30 milhões de mudas por ano.

Mobilização regional
Um documento batizado de A carta da Metade Sul será entregue quarta-feira à governadora Yeda Crusius (PSDB), para cobrar medidas do Governo. Vereadores, prefeitos e quatro deputados (leia mais nesta página) debateram durante cerca de seis horas ontem, para evitar uma mudança de planos da VCP.

Um projeto protocolado - 71/2007 - pelo parlamentar Nélson Härter (PMDB) propõe que todos os empreendimentos do setor de silvicultura que solicitem o plantio possam obter licenciamento com base na legislação vigente, enquanto o Zoneamento é concluído e sugere prazo até 2011 para o estudo ser finalizado.

A posição da Emater
Até assumir a frente dos trabalhos do Programa Poupança Florestal, da VCP, foram nove meses de discussões. A possibilidade de associar a plantação de eucalipto a lavouras, como de milho, batata, melancia e feijão ou mesmo à criação de gado entusiasmou a equipe técnica. "As atividades tradicionais não seriam substituídas e o pequeno agricultor, com quem temos compromisso, ainda teria uma possibilidade de renda extra", afirmou o gerente regional Clóvis Victória.

Quanto à adesão de assentados ao Poupança Florestal, o gerente aproveitou para esclarecer que a decisão foi individual e espontânea e só ocorreu após os interessados realizarem curso profissionalizante de três dias, com abordagem de aspectos práticos e teóricos. "Estamos de consciência tranqüila, cumprindo o dever de respeitar toda a lei ambiental vigente e contribuindo para o desenvolvimento da região."

O que eles disseram
Leila Fetter (PP) - "Não podemos aceitar esses critérios impostos, sem grandes debates e discussões, e que irão prejudicar o nosso desenvolvimento", afirmou a deputada estadual.. "Não podemos permitir que alguns desordeiros e técnicos mal-informados acabem com o sonho da região de diversificar sua economia."

Pedro Pereira (PSDB) - O parlamentar sugeriu que políticos e lideranças da Zona Sul viagem a Porto Alegre para expor estudos, dados e argumentos aos demais deputados da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. "Nós sabemos as dificuldades enfrentadas pelo produtor da região e a miserabilidade do povo da Metade Sul; não podemos permitir que puxem essa grande alavanca do progresso que representa a Votorantim."

Nélson Härter (PMDB) - Em 16 minutos de discurso, o deputado convocou os colegas a não deixarem a mobilização se restringir ao evento de ontem. "O Zoneamento da Fepam já mandou a empresa embora, portanto, temos que formar uma comissão de trabalho e cobrar que parem de colocar fatores partidários, políticos e ideológicos à frente das discussões."

Cláudio Diaz (PSDB) - "Eu tenho time, lado e boca." Assim o deputado federal começou a manifestação, que também foi em tom de desafio às lideranças sobre a importância de obterem resultados rápidos: "Temos que partir a ações eficientes e eficazes. Esse é o projeto que pode tirar o Rio Grande do Sul do atoleiro", afirmou o membro da Comissão de Agricultura da Câmara.

Jorge Cardozo (PDT) - "Nos deixem plantar 1% do que já foi tirado da Amazônia. Queremos o apoio da população. Queremos a silvicultura e a Votorantim", afirmou o presidente da Azonasul e prefeito de Arroio Grande. O meu município tem 133 anos e 19 mil habitantes e por quê? Porque as pessoas têm que ir embora para trabalhar em outros lugares e buscar o desenvolvimento."
(Por Michele Ferreira, Diário Popular, 17/03/2007)
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