A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem (19/3) que o conflito pela água no Brasil ainda “não é tão preocupante”. Segundo ela, que participou da abertura da Oficina de Detalhamento dos Programas e Subprogramas do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), a preocupação maior é com o Semi-árido nordestino, onde há escassez de água. “O Plano é um esforço para fazer frente também aos conflitos pela água”, destacou.

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que em 2004 havia 21.449 famílias envolvidas em conflitos pela água no país. No ano seguinte, esse número subiu para 32.463 – um crescimento de mais de 50%. Os estados do Paraná, com 6.880, e do Pará, com 4.792 casos, lideravam a estatística. Conflitos pela água, segundo a CPT, são ações de resistência, em geral coletivas, para garantir o uso e a preservação das águas, e a luta contra a construção de barragens e açudes, contra a apropriação particular dos recursos hídricos e a cobrança pelo uso da água no campo.

A ministra informou que o Brasil tem vários programas de combate à escassez de água e à desertificação. “Nós estamos nos antecipando para evitar esses problemas, criando um sistema de gerenciamento democrático da água. Os comitês de bacias contemplam exatamente essa necessidade de distribuição eqüitativa e justa dos recursos hídricos, para evitar situações de injustiça”, afirmou.

A Oficina de Detalhamento dos Programas e Subprogramas do PNRH que vai até amanhã pretende subsidiar a implementação do Plano, que será submetido à aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no final do ano.

Se forem aprovadas no Conselho, as propostas contidas no PNRH serão então submetidas ao Plano Plurianual (PPA) de investimentos do governo federal para o período de 2008 a 2011.
(Por José Carlos Mattedi, Agência Brasil, 19/03/2007)
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