O governo do Pará iniciou ontem (19/3) uma operação de fiscalização em sete siderúrgicas de fabricação de ferro gusa instaladas no município de Marabá. A operação é uma ação integrada entre as secretarias da Indústria, Comércio e Mineração, do Meio Ambiente, da Fazenda, com o apoio da Polícia Militar.

Os fiscais do estado vão avaliar o funcionamento das indústrias, a capacidade de produção e a capacidade de fornecimento de carvão legal. O objetivo principal é coibir a utilização do carvão de origem ilegal, adquirido por meio do desmatamento em áreas proibidas. Com dados da operação, o governo estadual pretende revisar o processo de licenciamento das indústrias.

O ferro gusa é produzido a partir do minério de ferro. Para transformá-lo em ferro gusa, o carvão exerce duplo papel na fabricação do aço. Como combustível, para alcançar temperaturas altas necessárias à fusão do minério, e para introduzir carbono na cadeia da produção de ferro.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, será verificado também se as empresas estão cumprindo as obrigações socais, ambientais e econômicas que se comprometeram para ganhar o incentivo fiscal. Essa parceria inclui a Secretaria de Fazenda para que seja feita a avaliação tributária, verificando se os impostos estão sendo declarados e arrecadados.

“O esforço do governo é para regularizar essas empresas, através de registro de trabalhadores, condições adequadas de trabalho, alojamento dos trabalhadores, além da regularização ambiental, o licenciamento e o cadastramento dessas indústrias”, disse o secretário do Meio Ambiente.

O secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Maurílio Monteiro, estima que as sete indústrias produzam cerca de 2 milhões de toneladas por ano de ferro gusa. Para essa produção, são necessários aproximadamente quatro milhões de metros cúbicos de carvão. Segundo ele, a fiscalização quer saber a origem desse carvão vegetal para buscar alternativas de garantir o funcionamento de todas as atividades dentro da legalidade.

“O governo está convicto que não basta multar, é preciso saídas que permitam a viabilização econômica dos empresários que queiram trabalhar com as regras sociais e com a legislação ambiental”, afirmou Monteiro.

O proprietário da Usimar, Demétrius Ribeiro, uma das siderúrgicas fiscalizadas, disse que os proprietários de indústria estão apreensivos e preocupados. Segundo ele, o setor precisa de apoio e políticas públicas claras, ao invés de “fiscalização em cima de fiscalização, com objetivos que não são claros”.

"Na medida em que o ambiente é de temor, os processos de venda, os contratos de médio e longo prazo podem sofrer abalo. Isso nos desestimula, implicando a diminuição na produção e um horizonte incerto”, argumentou Ribeiro. Segundo ele, os empresários estão reunidos hoje (19) para debater obrigações e direitos.
(Por Gláucia Gomes, Agência Brasil, 19/03/2007)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/03/19/materia.2007-03-19.4640552515/view