A secretária Estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro e o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam, Irineu Ernani Schneider, receberam na sexta-feira (16/3) os deputados estaduais Berfran Rosado (PPS) e José Sperotto (PFL), com quem trataram sobre a situação do zoneamento da silvicultura no Estado.

Os parlamentares solicitaram à secretária o andamento sobre o relatório das Diretrizes para a Atividade da Silvicultura no Rio Grande do Sul. Callegaro informou que foi criado um Grupo de Trabalho da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) que já esta analisando a primeira versão apresentada. O zoneamento ambiental para a silvicultura foi elaborado pela Fepam e a proposta é o aperfeiçoamento do relatório para encaminhamento ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que, por meio de resolução, estabelecerá as diretrizes para o setor.

Conforme a secretária Vera Callegaro, o Grupo de Trabalho terá que concluir as adequações do zoneamento até 31 de março, sanando, especialmente, questionamentos do Arranjo Produtivo de Base Florestal (APB Florestal). “Acredito que se o tema for bem conduzido nos vários segmentos, se chegará a um documento de consenso”, afirma Callegaro.

Berfran e Sperotto aproveitaram a visita para apresentar o projeto de lei do deputado Nelson Härter (PMDB), que altera o prazo para finalizar a implantação do zoneamento ambiental para atividade da silvicultura no Estado. O deputado Härter propõe para que o prazo seja prorrogado para 31 de dezembro de 2011. A secretária do Meio Ambiente, Vera Callegaro, destaca a importância de o projeto ser aprovado logo. “Não há necessidade de um prazo tão longo”, afirma a secretária.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Berfran Rosado (PPS), afirmou que concorda com a definição criteriosa, desde que não inviabilize empreendimentos importantes. 'Os investimentos de três grandes projetos no RS chegam a 4,4 bilhões de dólares, que irão gerar mais de 100 mil empregos, principalmente na Metade Sul.'

Schneider informou aos parlamentares que a Fepam deve proceder ao licenciamento dos projetos de até mil hectares de área plantada que ingressarem na instituição, pelo menos até a conclusão das Diretrizes para a Atividade da Silvicultura no RS.

Os parlamentares convidaram Schneider e Callegaro para a audiência pública que ocorre na próxima quarta-feira (21), às 9h, na Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa para tratar do zoneamento ambiental da silvicultura.

O Grupo de Trabalho é coordenado pela diretora do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da secretaria, Vera Pitoni, e integrado por representantes das secretarias estaduais do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, da Ciência e Tecnologia e da Agricultura, Fepam, Farsul, Fiergs; Ageflor, Fetag, Sindimadeira, Famurs e Procuradoria Geral do Estado.
(Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, Sema e Correio do Povo, 16 e 18/03/2007)