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2007-03-19
O deputado João Fischer (PP) apresentou dois projetos de lei para a criação de programas que incentivem a preservação dos recursos hídricos do Estado.

– O objetivo é conscientizar a população quanto ao uso racional de um recurso que é finito – explica o parlamentar.

Uma das propostas estimula os consumidores a reduzirem em pelo menos 20% o consumo de água em suas casas. A outra determina a captação de água da chuva, por meio de cisternas, para atividades em que não seja necessária a utilização de água potável, como lavagem de calçadas, descargas de banheiros e irrigação de hortas e jardins.

O PL 75/2007 propõe a criação do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água no Estado. Pelo texto do projeto, os clientes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que obtiverem uma redução de 20% na média de consumo de água dos últimos 12 meses terão desconto de 20% na conta do mês seguinte.

– É muito importante combater o desperdício. Temos a ilusão de que os recursos hídricos são inalteráveis e inexauríveis, o que resulta numa tradição de descuido com o uso da água – afirma o deputado.

A Corsan, que abastece mais de 6 milhões de gaúchos, apresenta em seu site algumas dicas para o consumidor atingir essa meta de economia: desligar o chuveiro enquanto se ensaboa, usar regador no jardim em vez de mangueira, limpar bem a calçada com a vassoura antes de lavá-la com água de balde e lavar o carro também com água de balde.

O outro projeto do deputado relativo à preservação dos recursos hídricos (PL 76/2007) instala o Programa de Captação de Água da Chuva para lotes com mais de 500 metros quadrados de área impermeabilizada. A idéia é reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas, controlar a ocorrência de inundações e contribuir para a redução do consumo e o uso adequado da água potável tratada. O sistema de captação prevê a instalação de reservatórios, condutores em telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos e condutores de liberação da água acumulada nos reservatórios.

Conforme o deputado Fischer, um dos motivos para o aumento do problema de escassez de água provém do crescimento das cidades, que ocasiona o excesso de asfaltamento, de cimento e calçamentos, eliminando as áreas verdes e prejudicando a permeabilização da água no solo. Para conter os efeitos dessa situação – enchentes, alagamentos e doenças –, é necessário, afirma, a imposição de mecanismos que reproduzam a permeabilização do solo".
(ClicRBS, 17/03/2007)

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