Foi dado o primeiro passo para baixar os índices de metais pesados em pilhas e baterias produzidas e distribuídas no Brasil. Em reunião realizada nesta quinta-feira (15/3) no Ministério do Meio Ambiente, a Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestões de Resíduos aprovou proposta de resolução que estabelece novos índices de mercúrio, chumbo e cádmio, deixando-os a níveis equivalentes às pilhas e baterias usadas por países da União Européia.

A resolução ainda tem de ser apreciada pelo plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), isso deverá ocorrer provavelmente em maio. Composta por sete integrantes representantes de governos federal, estaduais e municipais, do setor produtivo e da sociedade civil, a Câmara Técnica de Saneamento Ambiental integra o Conama, cujo plenário é formado por 103 conselheiros com direito a voz e a voto.

De acordo com o texto da resolução, tanto as pilhas "comuns" - usadas em rádios e em brinquedos - quanto as baterias industriais e automotivas terão seus índices reduzidos. O mercúrio, por exemplo, vai ser praticamente zerado. Isso vai evitar a possibilidade de contaminação e facilitar o destino das baterias usadas.

A resolução estabelece que os produtores de pilhas e baterias terão de apresentar um plano de gerenciamento do material. Haverá a possibilidade, por exemplo, de que as pilhas "comuns" sejam depositadas em aterros sanitários licenciados. Sobre as baterias industriais, deverão ser especificados como se dará a coleta do material.

A diretora de Gestão de Riscos Ambientais do MMA, Marília Marreco, lembrou que a resolução será benéfica para os produtores de pilhas e baterias. "A resolução vai contribuir para aumentar o controle de qualidade do material produzido pelas empresas", afirmou.

Marília ressalta, contudo, a participação da população na coleta e reciclagem das pilhas para que, cada vez mais, diminuam as possibilidades de contaminação. "É fundamental o compromisso do consumidor", disse a diretora de Gestão de Risco Ambientais.

Presidente da Câmara Técnica de Saneamento e diretor-geral da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Bertoldo Silva Costa, comemorou a aprovação da resolução. "Acho que é um grande avanço para a regulamentação e o destino deste tipo de resíduo", disse.
(Ministério do Meio Ambiente, 15/03/2007)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3196