Programa Água Doce inicia nova etapa no sertão nordestino
2007-03-16
Começa no dia 30 de março uma nova etapa para o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Neste dia será inaugurada pelo governo federal a primeira Unidade Demonstrativa, nome dado a um complexo produtivo cujo ponto de partida é um dessalinizador. O Ministério do Meio Ambiente, coordenador do Programa Água Doce, vai lançar a unidade no município potiguar de São José do Seridó, mais precisamente no vilarejo de Caatinga Grande. Será o primeiro complexo de 22 previstos em uma parceria de três anos do governo com o Banco do Brasil e o BNDES.
Neste período, as unidades deverão ser instaladas em 11 estados, sendo contemplados os nove da região Nordeste, além do norte de Minas Gerais e noroeste de Espírito Santo. O potencial de beneficiados nas localidades, todas do semi-árido brasileiro, ultrapassa 40 mil pessoas. Isso porque o dessalinizador, equipamento que torna menos salinas a água extraída de poços, tem capacidade para tratar até 10 mil litros de água por hora, dependendo da vazão e da necessidade de cada comunidade. Como a população das comunidades e a capacidade dos poços variam, então ainda não existe um cálculo exato de quantas pessoas serão beneficiadas a curto prazo.
As unidades são chamadas demonstrativas porque a idéia é que essas 22 sejam apenas o começo de uma realidade que se dissemine por todo o sertão, garantindo o consumo de água potável a centenas de milhares de habitantes nos próximos anos. Além de assegurar a saúde da população com água própria para consumo humano, os complexos ajudam a fomentar renda. Após separar a água potável, o restante, com alto teor de sal, é despejado em tanques para criação de tilápias rosas, peixe que se desenvolve em meios salobres.
O próximo passo é aproveitar o efluente dessa criação, enriquecido em matéria orgânica, para irrigar a erva-sal (Atriplex nummularia), por sua vez utilizada na produção de feno. Enriquecido de nutrientes da erva-sal, o feno servirá para alimentar ovinos e caprinos, principalmente durante o período de estiagem. Assim, fecha-se o complexo sustentável. A parceria com o Banco do Brasil e o BNDES prevê não somente a instalação das unidades, mas também sua manutenção.
Às comunidades cabe criar um fundo de reserva para a realização de pequenos reparos. "A intenção é evitar que os moradores dependam do governo para efetuar um conserto rápido, como uma troca de parafusos. Assim, praticamente não haverá paralisação da retirada de água", diz Solange Amarilis dos Santos, técnica da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA. O valor da contribuição para o fundo de reserva, gerenciado pelos próprios moradores, deverá variar entre as localidades por conta das especificidades de cada uma, mas ficará entre R$ 0,50 e R$ 3,00 mensais por família.
Além dos bancos, são parceiros do programa a Embrapa, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e governos estaduais, além de outros parceiros específicos de cada complexo. O Programa Água Doce, lançado oficialmente em 2004, atende à recomendação da Agenda 21 sobre o desenvolvimento de fontes novas e alternativas de abastecimento de água, como a dessalinização.
Caatinga Grande
A implantação da unidade de Caatinga Grande consumiu R$ 91 mil, provenientes da Fundação Banco do Brasil. Entre as atividades já desenvolvidas na localidade se incluem a implantação física da unidade, o povoamento dos tanques com peixes e treinamento da comunidade para operação dos equipamentos, além de mobilização social para a gestão, com participação da comunidade, prefeitura e estado.
O vilarejo conhecido como Caatinga Grande teve origem a partir do assentamento Seridó implantado a partir da desapropriação de uma fazenda em 1988. Na época a propriedade foi dividida em 63 lotes e cada assentado teve direito a 18 hectares individuais, bem como 12,6 hectares coletivos. Atualmente 80 famílias vivem no local, somando 360 habitantes.
Recuperação
O Ministério do Meio Ambiente iniciou também em março, no estado de Pernambuco, a recuperação de oito dessalinizadores que fazem parte do Programa Água Doce. Cerca de R$ 400 mil deverão ser utilizados na recuperação dos equipamentos, na instalação de mais um dessalinizador e na construção das Unidades Demonstrativas no estado.
(Por Rafael Imolene, Ministério do Meio Ambiente, 15/03/2007)
http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=3193