O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá decidiu instaurar inquérito civil público e a autuação das peças de informação, para acompanhar o processo de instalação da sociedade MMX Amapá Mineração Ltda. de propriedade do empresário Eike Batista.

Segundo a portaria de instauração do inquérito a empresa seria responsável pela destruição parcial de um sítio arqueológico durante o processo de instalação da mina no município de Pedra Branca do Amapari. A MMX também estaria se utilizando gratuitamente da madeira extraída da Floresta Amazônica, sem a apresentação de contrapartida específica para tanto.

A empresa de Eike Batista estaria extraindo madeira em área pertencente à União e a destruição de quase 40% de um sítio arqueológico existente na localidade teria sido detectada através de laudo elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O Ministério Público requer ainda à MMX o envio de cópia do Eia/Rima, que o Incra informe a área de instalação da mina pertencente a União e ao Ibama que realize inspeção na área a fim de medir o volume de floresta abatida. A portaria de instauração do inquérito está publicada no Diário de Justiça do dia 9 de março e é assinada pelos procuradores federais Fernando José Aguiar e Rodrigo Luiz Berbardo Santos.

No Amapá o empresário Eike Batista tem como principal aliado o senador José Sarney (PMDB). Recentemente o senador defendeu junto ao presidente Lula um pedido para que o presidente da Bolívia, Evo Morales, libere os equipamentos de uma siderúrgica presos naquele país. O governo da boliviano suspendeu a instalação da empresa em razão dos danos ambientais que seriam gerados. Segundo a imprensa nacional a empresa siderúrgica de Eike Batista viria para o Amapá com o apoio do senador.
(Folha do Amapá, 15/03/2007)
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