A Votorantim Celulose e Papel (VCP) afirmou ontem (15/3) que a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incitou assentados de Pedro Osório a destruir 68 dos 540 hectares de floresta de eucaliptos. Os próprios agricultores haviam plantado as árvores, ano passado, em lotes que receberam do instituto em 1999.

Segundo o diretor-presidente da empresa, José Luciano Penido, o Incra notificou as 141 famílias de assentados que participam do programa Poupança Florestal da VCP sobre irregularidades no arrendamento de lotes à empresa e na plantação de árvores exóticas. Conforme Penido, a carta do Incra, entregue a partir de 13 de fevereiro, teria incitado líderes do MST. Eles teriam coagido assentados a destruir as florestas, sob o argumento de que poderiam perder as terras.

- Essa carta é avassaladora. O cidadão gaúcho está tendo sua liberdade de escolha influenciada. Acho que o superintendente (Mozar Artur Dietrich) do Incra cometeu excesso - enfatizou o diretor-presidente, que ontem esteve com a governadora Yeda Crusius e garantiu a manutenção dos investimentos no Estado.

Utilizando-se do Plano Regional de Reforma Agrária do Rio Grande do Sul, do Estatuto da Terra e da Constituição Federal, Penido assegurou que a VCP e os assentados estão agindo dentro da lei. Isso porque não existe contrato de arrendamento ou parceria entre a empresa e os agricultores para uso da terra. Como garantia, há um contrato de compra e venda da produção de madeira, no prazo de sete anos e 14 anos. O financiamento para o florestamento das áreas foi obtido com o banco Real ABN Amro.

- Sabemos que os assentados não têm o domínio sobre o lote e há restrições por lei. Por isso, não temos parceria com eles. O projeto apenas dá a garantia da compra de 95% da madeira produzida. Os outros 5%, eles poderão negociar da forma que quiserem - diz o diretor florestal da VCP, José Maria Mendes Filho.

Mendes lembrou que, em abril de 2004, a empresa apresentou o projeto ao MST, que deixou por conta dos assentados a decisão de aderir ou não. Mesmo sabendo que líderes dos sem-terra definem as florestas de eucaliptos como "deserto verde", disse que a Votorantin não teme quebra nos compromissos.

O que diz o Incra
O órgão preferiu não se manifestar sobre o assunto.
(Zero Hora, 16/03/2007)