Com o objetivo de discutir a relação do setor siderúrgico e o meio ambiente, especificamente na região da Bacia do Rio São Francisco, visando ao intercâmbio de experiências concretas para atuação estratégica e operacional de seus participantes na formulação de políticas de defesa do rio de integração nacional, foi aberto nesta quinta-feira (15/03), e se encerra hoje (16/03), no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o seminário “A Revitalização do Rio São Francisco e o Setor Siderúrgico: Desafios e Perspectivas”.

Durante a solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, ressaltou o trabalho do Ministério Público na revitalização da Bacia do São Francisco que contou com a parceria importante do Ministério do Meio Ambiente. Lembrou, também, outra parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério Público para a criação da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitinhonha e Rio Pardo.

“A orientação da Procuradoria-Geral de Justiça aos promotores de Justiça é trabalhar em harmonia, em parceria com as entidades de defesa do meio ambiente, com os governos municipais e estaduais, construindo as soluções que a sociedade espera”, afirmou. “Do mesmo modo, nós não devemos fechar em nenhum momento as portas para um diálogo franco e aberto com todos os setores que utilizam os recursos ambientais para a promoção da atividade econômica”, disse. "O Ministério Público tem sua atuação independente, autônoma, voltada para a defesa da sociedade, mas em nenhum momento nós devemos fechar as portas e janelas para esse diálogo franco na busca das soluções necessárias para a salvaguarda dos valores ambientais”, concluiu.

“Memorial é esta oportunidade onde o poder público e iniciativa privada se unem para debater conjunto de ações com base nos princípios da cooperação e da parceria, objetivando preservar o crescimento de nosso Estado e simultaneamente viabilizar política de responsabilidade social e ambiental verdadeiramente factíveis e duradouras, especialmente no que se refere à Bacia do Rio São Francisco e o setor siderúrgico mineiro”, destacou o presidente do Sindicato das Indústrias do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer), Bruno Melo Lima.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, o seminário tem um simbolismo muito forte porque une todos os segmentos. “O que se realiza aqui está muito em sintonia com o espírito de Minas Gerais, procurar explicitar os conflitos claramente, não para exarcebar as divergências, mas para construir as convergências necessárias ao desenvolvimento sustentável do Estado, o que pressupõe a inclusão social e a proteção ao meio ambiente”, afirmou.

O coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, Maurício Laxe falou sobre o programa e que seu foco é, principalmente, identificar as causas da degradação da bacia. Afirmou também que, na segunda-feira (12/03), foi aprovado no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) o projeto de cerca de R$ 9 milhões para dar continuidade das ações em parceria com o Ministério Público. “Dessa vez,será feita de forma diferenciada. Será um convênio feito em três mãos entre o Ministério Público com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a interveniência do Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.

Segundo Maurício Laxe, o maior desafio encontrado no programa é enfrentar o constante desmatamento e buscar as alternativas de fomento como a construção de políticas públicas federais que proporcionem a diminuição dos juros e potencializem as linhas de crédito já existentes.

Os coordenadores das Promotorias de Justiça do Rio São Francisco, Alex Fernandes Santiago e Luciana Imaculada de Paula, e o coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco – Fórum de Articulação Estadual do Programa em Minas Gerais, do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Cortines Laxe estão à frente do encontro.

A realização do seminário é do Ministério Público estadual – por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Rio São Francisco – e Ministério de Meio Ambiente.

Sindicato das Indústrias do Ferro no Estado de Minas Gerais (Sindifer), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Governo Estadual, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) apóiam o evento.

Presenças
Participaram do evento: procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Fernando Antônio Fagundes Reis; coordenador do CAOMA, procurador de Justiça Rodrigo Cançado Anaya Rojas; coordenador CAEL, Edson Resende Castro; ministro Paulino Cícero; subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, João Batista de Oliveira; deputado estadual Gil Pereira; superintendente do Ibama em Minas Gerais, Roberto Messias Franco; coronel PM Reinaldo Martins; coronel Gentil Alberto de Menezes; diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti; presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Ilmar Bastos e deputado estadual Domingos Sávio.
(Assessoria de Comunicação do MPE-MG, 15/03/2007)