Técnicos do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Prefeitura de Porto Velho e ONGs ambientais iniciam nesta sexta-feira (16/03) uma campanha de conscientização com a população do Tancredo Neves para evitar a colocação de lixo no igarapé do bairro. Eles se reuniram ontem (15/03) à tarde, na sala de treinamento do Ministério Público de Rondônia, para fazer o planejamento da campanha de conscientização.
A campanha faz parte da segunda etapa do Plano de Trabalho estabelecido por representantes de diversas instituições, em reunião realizada no dia 8 de março, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenada pela Promotoria do Meio Ambiente. O objetivo da reunião foi definir ações para revitalizar os igarapés de Porto Velho.
A Promotora do Meio Ambiente, Priscila Matzenbacher Tibes, explicou que no Plano de Trabalho para recuperação dos igarapés de Porto Velho foi estabelecido um projeto modelo, que começou a ser desenvolvido no igarapé Tancredo Neves.
A primeira etapa do plano foi realizada com a execução de obras de desobstrução no igarapé. No entanto, foi observado que tão logo foi concluído o trabalho de desobstrução, a população começou a depositar lixo no local. A promotora explicou que o igarapé Tancredo Neves foi escolhido para iniciar o projeto, que será levado a todos os igarapés da cidade, por constantemente haver problemas de enchentes na área, no período de chuvas.
A terceira etapa do projeto piloto será o cercamento das Áreas de Proteção Permanente (APP) ao longo do igarapé. “Essa é uma nova posição do Ministério Público, que em vez de ficar tomando providências com a instauração de inquéritos, está buscando trazer para dentro do Ministério Público essas parcerias”.
Uma outra reunião será realizada no dia 22, às 15h, na sede do MPRO, para discutir a quarta e mais complexa etapa do Plano de Trabalho, que servirá para definir os limites das Áreas de Proteção Permanente (APP) inclusão das áreas verdes no Plano Diretor em desenvolvimento e regularização fundiária das famílias ocupadas nas APPs.
(Por Fábia Assumpção,
Assessoria de Comunicação MPE-RO, 15/03/2007)