Alçado a inimigo número 1 do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o plantio de eucalipto ocupa até mesmo os assentamentos. Em um deles, em Pedro Osório, no sul do Estado, integrantes do movimento e os próprios assentados fizeram, ontem (14/3), um ataque contra árvores que eles próprios haviam plantado.

Facão em punho, à frente de um grupo formado por aproximadamente 80 pessoas, um assentado anônimo encarou o eucalipto à sua frente. E disparou:

- Este não vai mais beber água!

Sob brados de incentivo, ele golpeou a árvore até derrubá-la, seguido pelos companheiros. O gesto deu início ao ato do MST, no assentamento Novo Pedro Osório.

Munidos de foices, facões e um trator, assentados no local e outros integrantes do MST passaram a manhã e a tarde derrubando as árvores exóticas cultivadas em cem dos 540 hectares. Os assentados haviam firmado contrato com a Votorantim Celulose e Papel (VCP) para o plantio de eucalipto, no ano passado, quando aderiram ao programa Poupança Florestal, da empresa.

Após tomar conhecimento do plantio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou as famílias. Os agricultores foram alertados para o licenciamento ambiental de áreas para assentamentos, que proíbe o cultivo de árvores exóticas. Quem estivesse em desacordo poderia até mesmo perder o direito ao lote recebido.

- O agricultor é a vítima dessa história. Baseamos nossa decisão nas notificações que recebemos do Incra e decidimos derrubar as árvores para não perdermos os lotes - argumenta o assentado Pedro Mass.

Ação contra florestamento deve influenciar outras áreas
Novo Pedro Osório abriga 24 famílias, e se estima que 17 delas tenham plantado eucaliptos. Conforme o MST, houve um debate interno, em que os assentados foram convencidos a respeitar o alerta do Incra. Segundo o movimento, o contrato firmado com a VCP configurava ainda arrendamento dos lotes, o que também é proibido. O Incra acrescenta que as terras de reforma agrária têm como finalidade a agricultura familiar.

A manifestação ocorrida em Pedro Osório deve influenciar outros núcleos de agricultores, muitos deles notificados pelo Incra.

Entenda o caso
> No final da década de 1990, 24 famílias de sem-terra foram instaladas pelo Incra nos 540 hectares às margens da BR-116, em Pedro Osório. Nascia o assentamento Novo Pedro Osório
> No ano passado, 17 famílias aderiram ao programa Poupança Florestal, da Votorantin, cultivando eucalipto em pelo menos cem hectares
> O programa prevê que os assentados recebam os recursos para cultivo durante no mínimo 14 anos (o eucalipto é extraído a cada sete anos), com a compra da madeira garantida pela VCP
> Conforme o Incra, as terras de reforma agrária têm como finalidade a agricultura familiar, e o licenciamento ambiental de assentamentos proíbe o cultivo de árvores exóticas
> Segundo o MST, o contrato configura arrendamento dos lotes, o que também é proibido pelo Incra
> As famílias foram alertadas pelo Incra sobre os riscos de desrespeitar o licenciamento cultivando eucaliptos
> O instituto prometeu avaliar cada caso e poderia até concluir pela reintegração dos lotes, retirando as famílias do local
> Antecipando-se à polêmica, assentados e MST decidiram arrancar os eucaliptos cultivados em Pedro Osório

Contraponto
O que diz a Votorantim Celulose e Papel (VCP)

Em comunicado à imprensa, informa que desenvolve desde 2004 um programa de inclusão social e distribuição de renda, por meio do incentivo à produção agrícola e de matérias-primas no sul do Estado. A inclusão de assentados teria sido feita respeitando o desenvolvimento da agricultura familiar de subsistência e de preservação ambiental, com a restrição estabelecida pela empresa ao aceitar, no máximo, 20% da área total do assentado para que plantem florestas.

Diante do ocorrido ontem, a empresa afirma "lamentar que o trabalho realizado pelas famílias de assentados nos últimos dois anos tenha sido destruído por uma ação extremada". Encerra dizendo que vai utilizar os meios jurídicos disponíveis para apoiar e proteger os produtores que aderiram ao seu programa de inclusão social e distribuição de renda por meio da produção de matéria-prima.
(Zero Hora, 15/03/2007)