Acampados desde a última segunda-feira na capital federal, representantes de movimentos sociais e de comunidades sob influência da transposição do rio São Francisco dedicaram o dia de ontem (14/3) para obter apoios políticos contra o projeto. Além de se reunirem com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva pela manhã, os participantes do Acampamento pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste contra a Transposição participaram de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal. Simultaneamente, representantes do grupo foram recebidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) César Peluso e Ricardo Lewandowski.

O grupo apresentou aos ministros uma série de argumentos jurídicos, ambientais e sociais para que a obra seja embargada. O STF foi procurado porque cabe aos seus 11 ministros confirmar ou refutar a decisão do ministro Sepúlveda Pertence, que, em dezembro de 2006, derrubou as liminares que impediam o licenciamento ambiental da obra de transposição.

“O Supremo vai examinar apenas os aspectos jurídicos da questão, mas vamos fazer isso com muito cuidado e levando em consideração os argumentos e as questões apresentadas no processo”, disse Lewandowski. Alegando que o tema é complexo e que a pauta da casa está “congestionada”, o ministro não quis estimar uma data para o julgamento.

Integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Alexandre Gonçalves falou longamente com Lewandowski sobre as razões porque o grupo acredita que o projeto de transposição “é uma falsa solução para um falso problema”. “O problema da região do semi-árido não é a falta de água, mas a má gestão dos recursos disponíveis. Na Região Nordeste, por exemplo, existem mais de 70 mil açudes destinados ao armazenamento de água, mas grande parte da população não tem acesso à água”.

O grupo acusa o projeto de destinar a maior parte da água que será transposta para o agronegócio. “Mais de 70% irão para os grandes perímetros irrigados, para a fruticultura, o plantio de cana-de-açúcar, a criação de camarões e o pólo siderúrgico da região de Pecem (CE). Ou seja, o custo vai ser alto e poucos serão beneficiados”, diz Gonçalves.

Rubens Siqueira, um dos coordenadores do acampamento, disse que o grupo ficou satisfeito com os compromissos cumpridos. Embora tenha destacado o fato de a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ter sido a primeira representante do Poder Executivo a receber o grupo, Siqueira classificou o encontro como “tecnocrático”. “Ao contrário de outros técnicos, que avaliam muito mais criticamente o projeto, a ministra não apenas disse não ter encontrado nada que impedisse o licenciamento ambiental, como deixou no ar que deve estar saindo a licença de instalação”.

Para Siqueira, no entanto, o governo não poderá iniciar as obras enquanto o STF não julgar a decisão do ministro Sepúlveda Pertence. “O governo está querendo criar uma consciência na sociedade, em especial na Região Nordeste, de que nada mais impede a transposição, mas nós acreditamos que ainda podemos reverter o quadro”.
(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 14/03/2007)
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