O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, disse que o estudo “Atlas Nordeste – Abastecimento Urbano de Água”, divulgado em novembro, é complementar à obra de transposição do Rio São Francisco, e não um programa substituto. Segundo ele, são duas iniciativas diferentes e que nasceram em circunstâncias distintas.

Os movimentos sociais contrários à transposição têm afirmado que as obras propostas pela ANA poderiam substituir o projeto no São Francisco. Em fevereiro, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que em 2005 chegou a fazer greve de fome contra a transposição, protocolou no Palácio do Planalto o que considera um "plano alternativo" ao projeto de transposição. A proposta do bispo se centra nas obras sugeridas pela ANA.

Em entrevista à Agência Brasil, José Machado disse que as 546 obras sugeridas no atlas, entre ampliações das estruturas existentes e construção de novos sistemas de captação, adução e tratamento de água, têm objetivos distintos dos da transposição, como argumenta também o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito. Machado informou que os projetos previstos pela ANA visam a acabar com o problema da oferta de água em 1.356 municípios em nove estados do Nordeste, mais o norte de Minas Gerais, região que, segundo ele, soma cerca de 40 milhões de moradores.

Já a transposição do São Francisco, disse ele, não está direcionada apenas ao abastecimento público. “Esse projeto pensa, também, na geração de emprego e renda, garantindo oferta de água para a atividade produtiva. Já o programa da ANA são indicações de obras que precisam ser feitas para garantir o abastecimento de municípios”, frisou.

O coordenador do projeto que inclui a transposição, Rômulo de Macedo Vieira, do Ministério da Integração Nacional, no entanto, disse que o único uso garantido em 100% do tempo é o abastecimento humano. “Com relação à destinação da água, nós temos uma outorga da Agência Nacional de águas que determina a retirada de somente 26 metros cúbicos por segundo do São Francisco em tempo integral, exclusivamente para abastecimento humano”, afirmou. “Apenas quando a barragem de Sobradinho estiver vertendo a gente pode pegar excedente de água e transportar até 114 metros cúbicos por segundo para armazenar nos açudes da região. Isso seria destinado a outros usos pelos estados.”

O projeto da ANA prevê que, até 2025, mais de 70% dos locais avaliados apresentarão um quadro crítico de abastecimento, daí a necessidade de investimentos. Os recursos para sua execução giram em torno de R$ 3,6 bilhões.

O projeto de integração do Rio São Francisco a outras bacias pretende assegurar a oferta de água a 12 milhões de pessoas que vivem no Semi-Árido nordestino, segundo o ministério. O projeto prevê a construção de dois canais – um a leste, que levará água para Pernambuco e Paraíba; outro na direção norte, visando ao abastecimento do Ceará e do Rio Grande do Norte.
(Por José Carlos Mattedi, Agência Brasil, 14/03/2007)
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