Criado há quatro anos por uma organização não-governamental para articular diversos setores da sociedade em prol do Semi-árido, o programa 1 Milhão de Cisternas está sendo bancado sobretudo pelo governo federal. Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social já investiram quase R$ 245 milhões no projeto — 84% dos R$ 291,16 milhões, já aplicados. Esse volume resultou na construção de mais de 155,8 mil das 187.323 cisternas feitas até agora.
O balanço é da ASA (Articulação no Semi-Árido Brasileiro), que realiza o programa. O projeto envolve não só a construção de reservatórios, mas também a capacitação de pedreiros e de pessoas para fabricar bombas d’água manuais e para gerenciar corretamente o recurso hídrico.
“É importante que o governo seja o maior financiador. O abastecimento de água para consumo humano é uma política pública que deve ser implantada pelos governos federal e estaduais. Esse atendimento é uma obrigação governamental, porque o acesso à água é um direito humano à alimentação”, diz Naidison de Quintella Baptista, um dos coordenadores executivos da ASA. “O fato da maior parte da verba ser pública só mostra que o governo tem investido no Semi-árido”, completa.
A ASA funciona como uma espécie de fórum de organizações da sociedade civil e reúne, atualmente, cerca de 700 entidades de segmentos como igrejas católicas e evangélicas, organizações não-governamentais, associações de trabalhadores rurais e urbanos, sindicatos e federações de trabalhadores rurais. O objetivo é levar água potável para 7 milhões de pessoas no Semi-árido — que ocupa mais de 710 mil quilômetros quadrados (mais que a área dos do Amapá e da Bahia somadas) e engloba parte do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais.
Cada cisterna custa R$ 1.560 (já incluindo todas as capacitações necessárias para a construção e o uso), segundo a ASA. O equipamento tem capacidade de armazenar 16 mil litros de água captada das chuvas. Esses reservatórios são feitos por pedreiros das próprias comunidades, que são remunerados e ajudados pela família que usará a cisterna. De acordo com a ASA, se a água captada for usada apenas para beber, cozinhar e escovar os dentes, pode durar até oito meses.
“As cisternas possibilitam uma convivência melhor das pessoas com a seca. A mulher ou o homem não tem mais que andar quilômetros para buscar uma água barrenta que ainda será disputada com o gado. Eles podem buscar outras alternativas, usar esse tempo para plantar e produzir”, destaca Janice Dias, gerente de Programas Sociais da Petrobras, umas das empresas que financiam o projeto. A estatal investiu R$ 1,7 milhão entre 2005 e 2006, o que resultou na construção de 1.134 cisternas. De acordo com Janice, a empresa deve negociar uma nova contribuição ainda neste ano.
Do total recebido pelo projeto, apenas 15% (R$ 46 milhões) vieram de fontes privadas, que incluem doações de pessoas físicas, organizações não-governamentais, agências de cooperação internacional e empresas — uma delas, a Petrobras. O PNUD foi um dos financiadores: ajudou a construir 174 cisternas. “O aporte da iniciativa privada já foi maior. Grandes obras e cestas básicas têm um apelo grande. Mas quando a história é fazer com que uma família no sertão seja protagonista no seu destino, o apelo é menor”, avalia Baptista.
(Por Talita Bedinelli,
Agência PNUD, 14/03/2007)