Tipo de trabalho: Tese de Doutorado

Instituição: Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/SP)

Ano: 2006

Autor: Antonio Henrique Dantas da Gama Penteado

Resumo:

Este trabalho tem por finalidade apresentar um protótipo de sistema de informação arquitetado e desenvolvido para auxiliar a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Esse sistema de informação para controle de outorgas e fiscalização, chamado de SICOF, foi desenhado para manter uma base de dados com informações sobre usuários e diferentes usos de recursos hídricos, e desenvolvido para amparar o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo em algumas de suas funções administrativas básicas. O DAEE é o órgão competente para contemplar os usuários de recursos hídricos com o direito de uso da água. Para essa obrigação, adota como base a Portaria DAEE n° 717/96. Essa portaria disciplina a forma e o conteúdo a ser apresentado ao DAEE no ato de solicitação do direito de uso por parte de um usuário, e foi empregada como padrão para um desenvolvimento do SICOF. Esse protótipo foi desenvolvido com as tecnologias Microsoft JavaScript, Jscript e ASP, e estruturado para operar bancos de dados em redes fechadas ou internet. Foram utilizados: o padrão de modelagem de software chamado UML (Unified Modeling Language); o conceito de estruturação de sistemas em camada; e o conceito de sistemas distribuídos via internet. As bases de dados foram desenvolvidas com o Microsoft ACCESS e são operadas por de linhas de programação. A opção pelas ferramentas acima mencionadas foi feita na busca de se produzir uma solução para atender ao aspecto descentralizador das políticas paulista e brasileira de recursos hídricos (Lei n° 7.663/91 – São Paulo; Lei Federal no 7.663/97), com baixo custo operacional e de implantação, elevado potencial de integralização dos dados e facilidade de operação. Sua arquitetura foi desmembrada em diferentes subsistemas que estão disponíveis ao seu operador: a) USUARIOS – para dados de usuários, pessoas físicas ou jurídicas, de seus domicílios válidos; b) IMPLANTAR - para cadastrar resumidamente os diferentes usos de recursos hídricos, localização geográfica e valores de uso de consumo; c) AUTOS – que relaciona solicitações de direto de uso aos números de processos e as respectivas certificações de direito de uso; d) UNIFILAR – para pesquisa orientada por bacia hidrográfica, cujo resultado é a consolidação das ocorrências existentes em bacias hidrográficas informadas pelos usuários do sistema; e) SIPP – para cadastramento técnico de poços perfurados. Tem como funções básicas; 1) adquirir informações via páginas e aplicativos internet; 2) armazenar informações em bases de dados relacionais via objetos de conectividade de base de dados; 3) integrar informações provenientes de bases de dados independentes; 4)gerar registros, fichas, tabelas e relatórios em formatos ASCII, HTM ou XML. O SICOF também pode ser utilizado como alimentador de base de dados, uma vez que os dados são uniformemente formatados e podem ser transferidos para outros sistemas que operam dados diversos e georeferênciados. Por ser estruturado em linguagem simples e aberta, esse protótipo pode ser adaptado para novas funções quando surgirem novas necessidades. Por ter sido modelado ante sua concepção, pode ser reescrito e editado em outras linguagens de programação. Por fim, representa uma progressão científica em termos de aplicação de tecnologias na busca de soluções de baixo custo para otimizar a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo.