A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem (13/3) que as regiões de importância biológica, que o governo identifica como prioritárias para a conservação, não vão sofrer com o impacto das obras de geração de energia e de construção de rodovias previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ela, o ministério foi “previdente” ao realizar estudos e confeccionar mapas que identificam as áreas prioritárias de preservação da natureza, não sendo assim o PAC um motivo de preocupação.

De acordo com Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente iniciou em 2003 um trabalho estruturante, que resultou em mapas de biomas e de áreas prioritárias de conservação da biodiversidade, e no plano nacional de criação de unidades de conservação. “Se o PAC tivesse vindo antes que tivéssemos esses mecanismos, aí sim seria motivo de preocupação. Mas o governo foi inteiramente previdente. E agora que temos essas informações e prioridades, é só uma questão de fazer funcionar o Sistema Nacional de Meio Ambiente para os governos federal e estaduais”, frisou.

Segundo a ministra, não há uma contradição entre os projetos do PAC e as regiões que o ministério quer conservar, por se tratarem de áreas importantes para o equilíbrio de ecossistemas e para a preservação de espécies ameaçadas de extinção. “Não há contradição, pelo contrário. Nós fomos previdentes em termos essas informações, antes mesmo de ter um programa de infra-estrutura como esse. Se o PAC tivesse acontecido e não tivéssemos esses instrumentos, aí sim seria motivo de preocupação”, pontuou.

Pelo menos dez obras do PAC, localizadas principalmente na Amazônia, atingem ou estão muito próximas de áreas identificadas pelo MMA com prioridade de preservação. A constatação veio com a sobreposição de dois mapas: do PAC e do programa de Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade Brasileira. Foi feita pelo jornal O Estado de S.Paulo em reportagem publicada no último sábado.

As dez obras são: as rodovias BR 364, no Acre; BR 156, no Amapá; e BR 230 e BR 163, no Pará; as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e São Salvador e Serra Quebrada, no Tocantins; e as termoelétricas Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, e Candiota 2, no Rio Grande do Sul. Segundo Marina Silva, quando for providenciado o licenciamento ambiental para a realização dessas obras, será feito o cruzamento de mapas e de informações, o que permitirá a dissolução de qualquer conflito.
(Por José Carlos Mattedi, Agência Brasil, 13/03/2007)
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