O aquecimento global e seus efeitos sobre o clima serão discutidos uma comissão mista do Congresso Nacional, instituída ontem (13/3). A princípio, ela será formada por sete deputados e sete senadores.

O relator da comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), pretende conversar hoje com o presidente da comissão de Relações Exteriores, Heráclito Fortes (PFL-PI), e de Meio Ambiente, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que já debatem estes temas no Senado, para que concentrem os trabalhos na comissão mista.Para tanto, o senador do PSB defende a ampliação de sete para 11 no número de parlamentares que integrarão a comissão mista.

Na reunião de ontem, foram eleitos o presidente, o vice-presidente, respectivamente, o deputado Eduardo Gomes (PSDB -TO) e o senador Fernando Collor (PTB-AL). O encontro também elegeu Casagrande como relator.

Ainda na reunião, foi aprovado o requerimento de Collor que sugere ao governo federal tomar a iniciativa de promover, em 2012, no Rio de Janeiro, a 3ª Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio+20). Nesta data, os países que assinaram a Agenda 21 - documento de compromissos assumidos pelos signatários da 1ª Conferência Mundial de Meio Ambiente, a chamada Rio 92 - deverão apresentar o desempenho das metas assumidas há 15 anos.

Na avaliação de Collor, os países "relaxaram no cumprimento deste dever de casa". Segundo ele, a "simples assinatura" da Agenda 21 fez com que os signatários considerassem como "missão cumprida" os compromissos de reduzir a emissão de gases poluentes que causam o chamado efeito estufa e, por conseqüência, o aquecimento do planeta.

"O presidente norte-americano [George W. Bush] esteve aqui e não foi assinada nenhuma declaração conjunta que fale no meio ambiente. Parece que as pessoas ainda não estão acordadas para a gravidade do problema", ressaltou.

Na reunião marcada para a próxima terça-feira, o senador Casagrande pretende apresentar à comissão requerimentos de convite aos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar as ações do Executivo diante dos problemas já enfrentados pelo Brasil por causa do aumento da temperatura do planeta.

O senador não descarta a possibilidade de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que envolvam questões ambientais sejam modificadas ou até vetadas pelo Congresso Nacional.

"Se algumas ações do PAC estiverem contrárias ao que nós entendemos que seja benéfico à sociedade brasileira em termos de preservação do meio ambiente e de redução da emissão de gases que causam o efeito estufa, poderemos sugerir alterações e nos manifestar contrários a algumas transações do governo", disse, acrescentando que esta é uma postura "normal e legítima" do parlamento.

O presidente da Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), ressaltou que a discussão sobre o aquecimento global deixou de ser teórica para fazer parte de um problema que "bate à porta" de todos os países. Ele lembrou que os últimos 10 anos foram os mais quentes já registrados.

Nesse sentido, o deputado ressaltou a responsabilidade brasileira no aquecimento do planeta. "Somos o quarto país que mais emite gases causadores do efeito estufa". No caso brasileiro, acrescentou Sarney Filho, a maior parte dessas emissões não vem das indústrias, mas das queimadas produzidas na Amazônia.

"O Brasil precisa cumprir a lei. Reduzir o desmatamento em todos os biomas, principalmente na floresta Amazônica, que é o nosso calcanhar de Aquiles", disse. "Não precisamos mudar nossa matriz energética, nem parar o processo de industrialização. Quando se fala em PAC, e eu não sou contra, é preciso pensar em cenários futuros com relação a alguns projetos como a construção de hidrelétricas na Amazônia. Será que estes rios, no futuro, continuarão perenes?"
(Por Marcos Chagas, Agência Brasil, 13/03/2007)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/03/13/materia.2007-03-13.0198895459/view