Semana passada uma equipe de cinco técnicos e o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) vieram ao RS dialogar com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema/RS). O objetivo da visita era a busca de soluções para a crise do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) do estado. Especificamente, achar uma forma de reativar investimentos em projetos do setor como o Pró-Guaíba.

O programa, iniciado há treze anos, já foi o maior projeto ambiental do estado. Mas, por conta do desinteresse político, perdeu o principal financiador, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Atualmente está parado, após completar apenas um dos quatro módulos previstos para serem implementados em duas décadas.

Ao todo, foram investidos US$ 230 milhões no Pró-Guaíba desde 1994. Isso num plano que dividiu uma área abrangendo 30% do RS, com 250 municípios responsáveis por 80% do PIB do estado, em nove bacias hidrográficas. É o chamado Plano Diretor da Região Hidrográfica - o RS está dividido em três regiões hidrográficas.

A proposta discutida agora pela ANA e o DRH para reativar o programa é unificar o plano das nove bacias que compõe a região do hidrográfica Guaíba. O objetivo é agilizar a cobrança do uso da água, permitindo que essa verba financie algumas ações definidas pelo programa. A idéia de plano único, em vez de nove planos, é um resgate do Plano Diretor que foi elaborado pelo Pró-Guaíba. Caso a iniciativa funcione, a proposta poderá se aplicar às outras duas regiões. A previsão é de que a proposta esteja pronta e oficialmente formatada até o fim do ano, quando passará pelo crivo dos comitês de bacia.

Buscando recursos
"É claro que o dinheiro nunca será o suficiente (só o módulo 2 do Pró-Guaíba foi orçado em US$ 150 milhões), mas essa seria uma fonte permanente, e em Reais. Se conseguirmos trabalhar politicamente com os comitês de que será pior esperar a criação dos planos individuais, temos a possibilidade de discutir imediatamente a cobrança e as agências", afirma o secretário-executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Renato Paim. Ele garante que a decisão sobre a quantia cobrada, e aonde ela será aplicada, serão da sociedade via comitês de bacia.

O coordenador do Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacia Hidrográfica, Luiz Fernando Cybis, levará a proposta para discussão nos comitês.

A proposta atual pretende dar uma ênfase prática à gestão dos recursos hídricos do RS. Embora a criação das agências de região hidrográfica e a elaboração dos planos de bacia estejam previstos desde a aprovação da lei estadual 10.350/1994 - que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos - nenhuma das três agências saiu do papel e apenas quatro dos 25 planos foram feitos (rios Caí, Tramandaí, Pardo-Pardinho e Guaíba).

Para piorar ainda a situação, hoje, o Rio Grande do Sul está impossibilitado de captar recursos internacionais porque não pode se comprometer com a contrapartida de aportes, como os que foram feitos pelo BID. Os investimentos nacionais e estaduais também são insuficientes. “Ajudas como os R$ 2 milhões (divididos pelos três estados do Sul) que virão dos cofres federais via Pró-Água/Gestão não são para obras estruturais do porte do Pró-Guaíba”, enfatiza Paim. Segundo ele, a verba do Pro-Água/Gestão será destinada à capacitação, estudos e compra de equipamentos.

Por hora, o DRH se comprometeu a institucionalizar o projeto no âmbito do Conselho de Recursos Hídricos e a ANA garantiu ajudar na organização de um banco de dados com verbas e bolsistas de mestrado e doutorado pelo CT Hidro (Fundo Setorial de Recursos Hídricos), do Ministério da Ciência e Tecnologia. O sistema de informações ficará pronto neste semestre.

Falta estrutura
Apesar do espírito de cooperação, o consenso acontece mesmo quando o assunto é a falta de pessoal e recursos para levar a cabo a proposta de unificação. Rosana Garjulli, gerente da Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da Agência, diz que a ANA veio para deixar claro que tem "toda disposição de ajudar, porque há o reconhecimento de que a sociedade é organizada, mas a parte institucional está realmente muito enfraquecida".

O DRH/RS conta com uma minguada equipe de dois técnicos que trabalham com o Planejamento e dois coordenadores cedidos, além de convênios como o com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Apesar da precariedade, não há previsão de concurso para a contratação de mais funcionários.

Para a secretária executiva do Comitê Sinos, Viviane Nabinger, há a necessidade urgente de aparelhamento do DRH. "Nosso diálogo com a equipe sempre foi de cooperação, mas falta estrutura", declara.

Fortalecimento político
O interesse da ANA é fortalecer o órgão gestor do Rio Grande do Sul para que a cooperação entre Estado e União ocorra na prática. Para Paim, a Agência precisa que o DRH a substitua em algumas das suas atribuições mediante convênio e seria impossível negociar com um departamento tão fragilizado. "A ANA precisa de um interlocutor forte. Eles também vieram por motivos políticos, porque há uma espécie de ranço entre os estados e a Agência", esclarece o secretário-executivo.

A equipe de técnicos da ANA também prometeu dar suporte aos Comitês de Gerenciamento de Bacia dos rios Sinos e Gravataí. O seminário Sistema Gaúcho de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Gravataí e Sinos - Presente e Futuro, que aconteceu na última sexta-feira (9/3), em São Leopoldo, foi organizado com o intuito de apresentar os projetos e lacunas dos membros dos comitês.

A prioridade da Agência são os rios de domínio da União, como o rio Uruguai, por exemplo. Porém, segundo a gerente da Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos da ANA, Rosana Garjulli, é possível abrir exceções. Os dois comitês querem que o órgão ajude na organização dos dados já coletados para a criação dos respectivos Planos de Bacias e receberam um aceno positivo. "Contamos com ajuda da ANA e vamos cobrar", diz o presidente do Comitê da Bacia do rio Gravataí, Maurício Colombo.
(Reportagem de Ana Luiza Leal Vieira - Ambiente JÁ, 13/03/2007)

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