O leilão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para liberar a construção de empreendimentos de energia alternativa recebeu 143 propostas. O leilão está marcado no próximo dia 24 de maio. Se todas as novas usinas forem aprovadas e construídas, podem produzir 4.570 megawatts (MW) de energia. O leilão será direcionado especificamente para fontes renováveis de geração, como hidráulica, biomassa e eólica.

Os dados disponibilizados pela EPE indicam, ainda, que das 143 usinas interessadas em participar do processo licitatório, 77 são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) - hidrelétricas de menor porte, de até 30 MW de capacidade instalada. Elas somam, juntas, 1.281 MW de potência.

As termelétricas movidas a biomassa totalizam 42 cadastros, equivalentes a 1.504 MW. Destas usinas, a grande maioria – 41 – utilizará como combustível o bagaço de cana-de-açúcar. Já a fonte eólica, gerada por meio da força dos ventos, representa um total de 24 empreendimentos cadastrados junto à EPE, com potência total de 1.786 MW.

O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, considera “muito importante” para o país o grande interesse manifestado pelos empreendedores de geração por fontes renováveis em participar deste próximo leilão, principalmente neste momento, em que há pouca oferta de novas usinas hidrelétricas para licitação – quadro que será revertido com a conclusão dos diversos estudos de inventário e de viabilidade que estão sendo elaborados pela EPE.

“As PCHs e as térmicas a biomassa têm o maior potencial de contratação entre as fontes cadastradas para o Leilão de Energia de Fontes Alternativas, por serem mais competitivas. A energia gerada por estas usinas é mais barata do que o custo-teto estipulado para o Leilão, de R$ 140 por MWh”, afirmou Tolmasquim.

Na nota em que informa o total de empreendimentos cadastrados, a EPE ressalta que este cadastramento não garante que todos os 143 empreendimentos participarão do Leilão de Energia de Fontes Alternativas. “Isto porque a habilitação técnica, que efetivamente confirma a presença da usina no processo, será concedida somente após a Empresa analisar a documentação entregue pelos empreendedores na fase de cadastramento”. Entre os documentos obrigatórios estão: licença ambiental, declaração de recursos hídricos, parecer de acesso à Rede Básica ou concessionária de distribuição e registro na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 13/03/2007)
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