Ministério Público debate conflitos no Dia Internacional de Mobilização contra as Barragens
2007-03-14
Hoje (14/3) é Dia Internacional de Mobilização contra as Barragens, data que nasceu como um processo natural a partir da maior organização das comunidades atingidas por este tipo de empreendimento, no início da década de 80.
No princípio, a luta destas populações se voltava à garantia de indenizações justas e reassentamentos. Mas ela logo evoluiu para o questionamento da construção de barragens, tidas como representação de um modelo energético injusto socialmente e prejudicial do ponto de vista ambiental.
Assim, em toda a parte os atingidos começaram a se organizar. Em 1989, eles se reuniram no I Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, e, em março de 1991, durante o I Congresso Nacional de Atingidos por Barragens, é fundado o Movimento Nacional de Atingidos por Barragens – MAB.
Em março de 97, na cidade de Curitiba (PR), as entidades participantes do 1º Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens, vindas de 20 países, resolveram instituir o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens - 14 de Março -, data já anteriormente escolhida, pelas organizações brasileiras, como Dia Nacional de Luta contra as Barragens.
Passados exatos dez anos, o quadro pouco se alterou. A energia hidrelétrica continua sendo encarada pelo Governo Federal como prioridade absoluta - vide os investimentos reservados a ela pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do outro lado, os atingidos por barragens mantém firmemente o discurso contrário a este modelo, agora com o eco de ambientalistas que apontam perdas - às vezes irrecuperáveis - na biodiversidade das áreas alagadas e cercanias.
Hoje, às 14h, na Assembléia Legislativa do Paraná, o Centro de Apoio de Proteção ao Meio Ambiente, órgão do Ministério Público do estado, e diversas organizações não governamentais promovem seminário sobre o impacto das barragens.
"A população tem se manifestado contra esses empreendimentos e, no Paraná, vamos discutir se eles são social, ambiental e economicamente interessantes", disse a AmbienteBrasil o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio de Proteção ao Meio Ambiente do MP-PR.
"O Paraná já tem seu território maciçamente ocupado por barragens, com deslocamento de comunidades e alagamento de terras férteis. Embora tenha-se sempre dito que se trata de energia limpa, tem sido um pólo de conflitos em nossa região", completa.
O evento contará com as presenças do doutorando Hélvio Rech, do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, que vai falar sobre a Política Energética Nacional; de representantes de diversas regiões do estado afetados por barragens e do procurador da República João Akira Omoto, de Londrina, que tem atuado nessas questões junto ao Ministério Público Federal.
(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 14/03/2007)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=30020