O MPF (Ministério Público Federal) entrou na Justiça para paralisar as obras da usina da EBX Siderurgia em Corumbá, cidade na região do Pantanal, e suspender as licenças ambientais concedidas pelo governo de Mato Grosso do Sul à empresa, que produzirá aço.

A EBX, do empresário Eike Batista, pretende usar na usina siderúrgica, segundo o MPF, carvão vegetal produzido na Bolívia, país do qual a empresa foi banida em abril de 2006 -o país alegou que a EBX promovia transgressões ambientais.

No projeto de Corumbá, que fica na fronteira com a Bolívia, o processo de pedido de licenciamento foi concluído no dia 27 de dezembro de 2006, e a licença, assinada no dia seguinte pelo então secretário estadual de Meio Ambiente, José Elias Moreira.

Além de questionar a rapidez da licença, o MPF diz que as anteriores, concedidas em julho e agosto pelo governo estadual, já tinham "vícios" devido a "falhas e omissões" no relatório de impacto ambiental. Nele, estão descritas medidas para evitar contaminação de rios, controlar a emissão de poluentes e até preservar sítios arqueológicos.

Ao pedir a licença ambiental, a EBX informou que investirá R$ 320 milhões na produção de 400 mil toneladas de aço.

Para o MPF, deveria ser o Ibama o responsável pela concessão das licenças à EBX, porque o empreendimento vai "causar impacto ambiental em país estrangeiro" -a Bolívia, que forneceria o carvão vegetal.

Na ação, o procurador da República em Corumbá, Rui Maurício Ribas Rucinski, menciona notícias de que a EBX Siderurgia foi expulsa da Bolívia por causar danos ambientais.

A siderúrgica na Bolívia estava sendo construída a 15 km de Corumbá, por US$ 155 milhões, para produzir 800 mil toneladas de ferro gusa por ano em quatro fornos, um já pronto.

Sediada no Rio, a EBX conseguiu do governo de MS, em 18 de julho passado, uma licença prévia (para planejamento) para a obra em Corumbá. Na mesma decisão, foi aprovado como local uma área de 60 hectares, doada pelo governo do Estado.

No dia 20 de julho, segundo o MPF, a EBX pediu licença de instalação (autoriza o início das obras) para produzir 375 mil toneladas de ferro gusa por ano. Foi assinada no dia 16 de agosto pelo secretário Elias Moreira.

Em dezembro, foi pedida licença de instalação para ampliar a usina. Além de ferro gusa, a usina passaria também a produzir aço e fazer laminação. Foi assinada no dia seguinte.

Na campanha de 2006, Batista doou R$ 1,38 milhão para políticos, dos quais R$ 400 mil para o deputado Vander Loubet (PT-MS), sobrinho do então governador Zeca do PT, a mesma quantia ao candidato a governador pelo PT, o senador Delcídio Amaral, e também R$ 400 mil ao então candidato ao governo André Puccinelli (PMDB), que acabou eleito.

Em novembro, Batista disse que o grupo colaborou na campanha para impedir que licenças ambientais fossem recusadas "por razões políticas".
(Por Hudson Corrêa, Folha de S. Paulo, 14/03/2007)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1403200723.htm