As hidrelétricas do rio Madeira (RO), principais projetos de aumento de oferta de energia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ainda estão sem licença ambiental. A expectativa do governo era obter as licenças até fevereiro e licitar no primeiro trimestre.

Agora, o governo não fala mais em datas para a emissão das licenças, mas o objetivo passou a ser licitar em julho, para que a energia comece a ser gerada em 2012. O governo pretende licitar duas usinas no rio Madeira: Jirau (3.300 MW, megawatts) e Santo Antônio (3.150 MW).

Pelas regras do novo modelo do setor elétrico, as usinas só são licitadas quando já têm licença prévia concedida pelo órgão ambiental. No caso das hidrelétricas do rio Madeira, caso as licenças não saiam a tempo, o governo terá que optar por outras fontes de energia para suprir a demanda. Essas fontes deverão ser mais caras e mais poluentes.

"Nós estamos aguardando. A expectativa é que a licença seja concedida porque os projetos são importantes para o país", disse o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal que planeja o setor), Maurício Tolmasquim. O governo conta com a energia das usinas do rio Madeira a partir de maio de 2012. Para que isso aconteça, seria preciso fazer o leilão até julho. As licenças ambientais têm que ser emitidas com alguma antecedência em relação ao leilão, para dar tempo para que os potenciais investidores se preparem e façam consórcios para disputar as usinas.

"Se as usinas atrasarem muito, vai ter que entrar outra fonte no lugar", disse Tolmasquim. "Tem muito projeto, não vai faltar alternativa. Mas são mais poluentes e mais caras", afirmou. O presidente da EPE citou como exemplo a possibilidade de gerar energia termelétrica com carvão para substituir a das hidrelétricas do rio Madeira. "O carvão importado está com um preço atrativo." Segundo Tolmasquim, não há data limite para que as licenças sejam emitidas, mas é preciso que elas saiam o quanto antes, para dar segurança aos investidores.

Além das usinas do rio Madeira, outras obras do PAC na área de geração enfrentam problemas ambientais e políticos. A hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), com capacidade para gerar 5.681 MW, também está com problemas ambientais e com o processo de licenciamento paralisado por decisão judicial.
(Por Humberto Medina, Folha de S. Paulo, 14/03/2007)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1403200726.htm