Os movimentos sociais contrários aos projetos de celulose em expansão no Rio Grande do Sul ganharam um aliado. Na última semana, o Defensor Público da União do município de Bagé, Robson de Souza, chegou a visitar a ocupação da Via Campesina numa área da Votorantim e anunciou que pode entrar na briga contra a expansão do eucalipto na região Sul do Rio Grande do Sul.

O advogado, natural de Pernambuco, atua desde o ano passado em Bagé como defensor público da União. Na última semana, ele visitou a ocupação das mulheres da Via Campesina numa área da Votorantim em Pinheiro Machado. No local, Robson de Souza ouviu as reivindicações das manifestantes e anunciou que poderá entrar com ações contra a expansão desordenada dos plantios de eucalipto.

"Eu não descarto a possibilidade de propor uma ação civil pública, neste momento, para impedir justamente a proliferação desordenada na região Sul do Rio Grande do Sul. Mas para isso eu preciso, primeiramente, requisitar documentos e laudos do Ibama, do Incra e de outros órgãos", explicou.

Desde janeiro, a Defensoria Pública da União pode entrar com ações civis públicas, o que antes era prerrogativa apenas do Ministério Público. Isso aumenta a capacidade de atuação dos defensores públicos, na opinião de Robson de Souza.

Ele afirma que está havendo excessos das empresas de celulose que atuam no Rio Grande do Sul, já que não existem estudos de impactos ambientais. Além de gerar danos ao meio-ambiente e à saúde das pessoas, as grandes monoculturas de eucalipto prejudicam projetos de Reforma Agrária na região.

"Deve estar havendo algum excesso por parte destas empresas, porque não percebemos uma placa do Ibama, informando que o projeto foi vistoriado, que o impacto ambiental foi verificado. E o que a gente observa é que as famílias estão padecendo. Já é uma região em que falta muita água. Então, a gente conclui que, brevemente, a quantidade de pessoas afastadas do acesso à terra será muito grande, daí a preocupação da Defensoria Pública da União", disse.

Para Robson de Souza, os defensores públicos podem atuar na prevenção de conflitos sociais, envolvendo indígenas, quilombolas e sem terra que são prejudicados pelo avanço do eucalipto. Ele promete ingressar com ações judiciais e requerer documentos junto ao Governo Federal, a fim de impedir a expansão desordenada da monocultura.

"A expansão do eucalipto tem acarretado sérios danos ambientais. Isso, sem qualquer ordem. Se há um estudo de impacto ambiental, ele é isolado. E muitas vezes, a própria empresa não se preocupa em previamente pedir um laudo a respeito. Então, a nossa preocupação é impedir que essa expansão desordenada continue e prejudique a saúde do trabalhador e o futuro da sobrevivência das pessoas", explicou.
(Por Luiz Renato Almeida, Agência Chasque, 12/03/2007)
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