Tendo em conta a proximidade do Dia Mundial da Água, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do Programa Estadual de Proteção dos Recursos Hídricos, promoverá, no próximo dia 22 de março, a partir das 9h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar - Porto Alegre/RS), evento destinado a discutir e analisar as políticas públicas de gestão dos recursos hídricos e as ações do Ministério Público para a proteção desses recursos.

O presente evento conta com apoio da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Estado do Rio Grande do Sul, Instituto Saberes e Cuidados Ambientais (ISCA), Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Corede Delta do Jacuí, Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Programação
8h - Credenciamento
9h - Abertura Oficial
9h45min - Painel I - Políticas Estaduais para Recursos Hídricos
Dra. Vera Callegaro – Secretária Estadual de Meio Ambiente
Dr. Rogério Porto - Secretário Estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água
Dr. João Carlos Machado - Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento
Dep. Federal Osmar Terra – Secretário Estadual da Saúde
Dep. Estadual Paulo Azeredo – Secretário Estadual de Obras Públicas e Saneamento
Dep. Estadual Marco Alba – Secretário Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Dr. Luiz Fernando de Abreu Cybis - Presidente do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas
Coordenação: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
12h15min - Intervalo para almoço
14h – Palestra – “Os 10 anos da Lei das Águas”
Dra. Eldis Camargo – Procuradora da Agência Nacional das Águas - ANA
15h - Painel II – A Atuação do Ministério Público Estadual na proteção das águas
Dr. Paulo Eduardo de Almeida Vieira – Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Estância Velha
Dra. Fabiane Rios Lisardo – Promotora de Justiça, Promotora de Justiça de General Câmara
Dr. Elcio Resmini Meneses – Promotor de Justiça, Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves
Dr. Daniel Martini, Promotor de Justiça, Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí.
Coordenação: Associação do Ministério Público
16h – Intervalo
16h15min - Painel III - Projeto Interinstitucional EcoGeo
Ana Elizabeth Carara - SEMA/Pró-Guaíba
Delmar Sittoni - ONG ISCA
Geog. Heinrich Hasenack - Laboratório de Geoprocessamento da Ecologia da UFRGS
Coordenação: Sérgio Cardoso - Corede MDJ
17h45min - Encerramento
(Assessoria de Comunicação MP-RS, 11/03/2007)