Cerca de 400 mil índios, ribeirinhos, quilombolas e pessoas que vivem em áreas de proteção ambiental vão poder denunciar pela Internet invasões e crimes contra a natureza. Eles moram no entorno ou em uma das 150 comunidades tradicionais brasileiras que ficam em regiões afastadas e que receberão neste ano sinais de satélite para o acesso à rede de computadores. A iniciativa faz parte de um programa de inclusão digital que busca beneficiar regiões de baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais, desenvolvido pelo PNUD e parceiros).

O Gesac (Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), do Ministério das Comunicações, leva desde 2003, para comunidades pobres, antenas e provedores de acesso à Internet, além de uma plataforma com serviços públicos — que permite tirar RG, acessar dados da Previdência Social e contatar a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), entre outras utilidades.

“Esperamos que essas regiões se tornem espaços vivos de educação ambiental e de transformação. Queremos que eles estejam vinculados com o poder público. Para isso, eles precisam ter mais informações e formas de denunciar. É muito favorável que eles estejam engajados, com mais informações e condições de poder sobre a gestão”, diz o técnico da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Francisco de Assis Morais. O projeto, segundo ele, é uma demanda da Rede Povos da Floresta, uma organização derivada da Aliança dos Povos da Floresta — que foi criada nos anos 80 por Chico Mendes e outros seringueiros e lideranças indígenas, com o objetivo de fortalecer as ações em prol do meio ambiente e dos povos tradicionais.

Desde 2003, a Rede investe em ações que buscam levar internet a índios, quilombolas, ribeirinhos e populações extrativistas. Ela entrou em contato com o governo federal em 2005 para ampliar o número de povos com acesso ao mundo virtual. “Em 2003, houve uma crise com os ashaninka, [tribo indígena] que vivem na fronteira com o Peru. Madeireiros peruanos invadiram suas terras. Por meio de e-mails enviados pelos índios para a Polícia Federal, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente e FUNAI [Fundação Nacional do Índio], foi possível fazer um acordo e resolver a questão. Eles perceberam a importância da internet”, conta Morais.

Com a ajuda da ONG, aponta o técnico do Ministério do Meio Ambiente, foi feito um levantamento para identificar as comunidades que poderiam ser beneficiadas. “Cadastramos inicialmente 113 comunidades. Agora chegamos a 130. Não é muito fácil fazer o levantamento, mas essa é a primeira vez no Brasil que se cadastrou um número tão grande de comunidades [tradicionais] para inclusão digital”, diz. De acordo com ele, a meta é contemplar 150 grupos.

Os primeiros grupos estão sendo selecionados com base na infra-estrutura que têm disponível. Como a iniciativa não entregará computadores ou construirá salas, as comunidades precisam já possuir as máquinas e o espaço — critério que exclui dois terços dos cadastrados. “A gente começa a implantar por onde já há condições. A própria rede e as comunidades vão captar computadores por meio de parcerias”, adianta Morais. Outro fator de seleção é a localização dos povos. “Uma região de fronteira é mais delicada, pouco habitada, com poucos orelhões”.

Entre algumas comunidades já selecionadas estão quilombolas, indígenas e habitantes das florestas nacionais que ficam dentro do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, no Pará — região delimitada em fevereiro de 2006 pelo governo federal para prevenir e controlar o desmatamento e que tem ações desenvolvidas com o apoio do PNUD.
(Por Talita Bedinelli, Agência PNUD, 12/03/2007)