Em outubro de 2005, diversas entidades ligadas à luta pela revitalização do São Francisco conseguiram importante vitória na disputa sobre o projeto de transposição do rio quando o governo se comprometeu a abrir um diálogo com organizações da sociedade civil em resposta a uma greve de fome realizada pelo bispo Dom Luís Cáppio.

A abertura à participação da população se concretizou com a realização de uma oficina conjunta entre governo e entidades em 2006, mas arrefeceu por conta do período eleitoral. Iniciado o ano de 2007, o diálogo não só continuou interditado como o governo federal deu sinais claros de retomada das obras da transposição com a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento.

No dia 22 de fevereiro, Dom Luís Cáppio foi à Brasília e protocolou uma carta na Presidência da República pedindo a reabertura das conversas entre organizações da sociedade civil e o governo, e questionou as iniciativas constantes no PAC frente ao conjunto de críticas apresentadas de maneira recorrente pelas entidades sobre os riscos do andamento da transposição.

Frente à ausência de respostas formais por parte do governo, nesta segunda-feira (12/03) cerca de 600 moradores de cidades do entorno do rio e integrantes de movimentos sociais montaram um acampamento em frente à Torre de TV, próximo à esplanada dos Ministérios, em Brasília, para pressionar o governo a fazer o debate público, apontar riscos existentes na iniciativa e apresentar alternativas.

Em coletiva de imprensa, representantes dos movimentos que promovem o acampamento explicaram as críticas relativas ao projeto de transposição. “Ele [o projeto] não pode ser feito pois é contra os objetivos propalados de resolver o déficit hídrico”, afirmou Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Enquanto alega-se que o objetivo é resolver o abastecimento de água da população, continua Rubem, a real intenção é garantir água para a cultura de frutas, a criação de camarão e para pólos siderúrgicos no Ceará. Segundo informações divulgadas na entrevista, da água prevista na transposição 70% será destinada para a agricultura, 26% para a indústria e 4% para o consumo humano.

Para Dom Tomás Balduíno, da conselheiro da CPT, o projeto é uma “mina de ouro” descoberta pelas empreiteiras após o esgotamento da construção de açudes na região do semi-árido. “O povo pobre, a população difusa, não será atendida pelo projeto da transposição. Continuará a indústria da sede”, afirmou. A alternativa seria uma verdadeira revitalização e não a que é promovida pelo governo federal, que teve apenas R$ 500 milhões destinados contra R$ 3,3 bilhões alocados na transposição.

A revitalização defendida pelas entidades passa pela replicação de experiências de abastecimento na área rural construídas ao longo dos últimos anos pela Articulação pelo Semi-Árido (ASA). Para cidades acima de 5 mil habitantes, seria suficiente a execução das 530 obras propostas pela Agência Nacional de Águas em seu Atlas do Nordeste. “As obras propostas pela ANA custariam metade dos R$ 6,6 bilhões previstos para a transposição entre 2006 e 2010 e resolveriam o problema hídrico a partir de um conjunto de medidas de distribuição democrática da água”, comenta Rubem Siqueira.

A entrada do deputado baiano Gedel Vieira Lima (PMDB) no Ministério da Integração Nacional pode gerar um ambiente mais propício ao diálogo, uma vez que os ex-titulares da pasta, Ciro Gomes e Pedro Britto, tiveram uma postura contrária ao debate com os opositores do projeto. Mas as diferenças devem continuar, uma vez que a tendência, segundo a avaliação das lideranças dos movimentos, é que Vieira Lima invista no Eixo Leste da transposição. Apesar de ser uma parte do projeto que tenha um foco maior no abastecimento para o consumo humano, e mais voltado aos estados de Pernambuco e Paraíba, a construção do Eixo Leste também é criticada pelas entidades defensoras da revitalização do São Francisco. “Somos contrários, nesta região seria preciso a construção de adutoras e não transposição”, disse Rubem Siqueira.

Agenda
O objetivo das organizações é levar esta reflexão para as autoridades do poder público ao longo desta semana. Já foram confirmadas reunião com a ministra Marina Silva e audiências públicas no Ministério Público Federal e na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Mas o objetivo dos acampados é ficar em Brasília até serem recebidos pelo Presidente Lula ou por um representante de peso mais próximo a ele, como os ministros Tarso Genro e Luiz Dulci. Procurada pela reportagem de Carta Maior, a Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República não deu resposta se algum compromisso será agendado entre o presidente e representantes das organizações ou Dom Luís Cápio.

Outro alvo da comitiva serão os ministros do Supremo Tribunal Federal, uma vez que uma decisão do ministro Sepúlveda Pertence derrubou as liminares que impediam a retomada das obras do projeto em dezembro. Como o fato não é definitivo e ainda tem de ser analisado por todos os 11 ministros, a expectativa é sensibilizá-los para sua visão acerca dos impactos que o projeto trará.
(Por Jonas Valente, Agência Carta Maior, 13/03/2007)