O projeto de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, está sendo feito de forma "velada", sem discussão com a sociedade civil. A afirmação é do sociólogo Luiz Fernando Novoa, membro da Rede Brasil, que concedeu entrevista ontem (12/3) à Rádio Nacional.

"Parece que a ausência de discussão procura ocultar impactos que são danosos, mas que, ao mesmo tempo, garantem recursos econômicos, vantagens imediatas de monta. Ou seja, à mesma proporção que esse projeto traz muitos benefícios para setores particulares, ele pode trazer grandes danos para a coletividade”, disse Novoa. A Rede Brasil reúne organizações não-governamentais, movimentos sociais e entidades sindicais que trabalham com diversos temas, entre eles, meio ambiente.

Desde 2001, as usinas no Rio Madeira estão programadas pelo governo. Agora, as hidrelétricas estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As licenças ambientais ainda não foram concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os estudos de impacto ambiental das hidrelétricas foram feitos por um consórcio formado pela estatal de energia Furnas e pela construtora Norberto Odebrecht. Novoa afirmou, no entanto, que os técnicos do consórcio não detalham os riscos do projeto e os critérios de indenização às famílias ribeirinhas que a obra afetará.

"As respostas que ouvimos foram totalmente evasivas, no sentido de que só chegarão aos detalhes depois do plano aprovado. Um projeto com esse impacto exige antecipação de informações, porque é a nossa vida aqui que está em jogo", afirmou. Segundo ele, a população ribeirinha se preocupa com questões de inundação, mudanças de clima, contaminações de mercúrio e prejuízos na economia regional, já que a pesca pode ser afetada.

O membro da Rede Brasil disse ainda que foi criada uma comissão reunindo Brasil e Bolívia para tratar das usinas. Mas, segundo Novoa, o governo brasileiro não informa às entidades ambientalistas da sociedade civil os integrantes dessa comissão binacional.

"Esperamos a resposta do Ministério das Relações Exteriores, que ficou responsável por organizar essa comissão. Sabemos informalmente que ela foi montada apenas com técnicos de Furnas, ou seja, com os propositores do projeto. Isso tira toda a independência e isenção que essa comissão deveria ter", afirmou. As entidades reivindicam participação nas reuniões.

Segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, não existe uma comissão específica para tratar sobre as usinas do Rio Madeira. O que há é um convênio para preservação e fiscalização dos recursos naturais nas áreas de fronteira entre Brasil e Bolívia assinado em 1990 e promulgado em 1999.

O convênio estabelece a criação de um grupo de trabalho que se reuniu, pela primeira vez, em fevereiro deste ano. Um dos assuntos tratados na reunião, segundo a assessoria, foi o projeto das usinas no Rio Madeira. O grupo é formado por funcionários dos Ministérios das Relações Exteriores dos Brasil e da Bolívia e por técnicos vinculados ao setor ambiental dos dois governos. Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está à disposição para fornecer todas as informações técnicas públicas sobre o processo de construção das duas usinas.
(Por Marcela Rebelo, Agência Brasil, 12/03/2007)
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/03/12/materia.2007-03-12.5914230667/view