Chefes de Estado e de governo da União Européia concordaram reduzir em 20% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020, em relação aos valores de 1990. A Cúpula da Primavera da UE, realizada na quinta e sexta-feira em Bruxelas, também estipulou para 2020 o objetivo de gerar 20% da energia primária total a partir de fontes renováveis, como a eólica, solar e hidrelétrica. Organizações ambientalistas alertaram que estas medidas não são suficientes.

A chefe de governo da Alemanha, Angela Merkel, que neste semestre preside o Conselho Europeu, máximo organismo de tomada de decisões da UE, qualificou a redução “unilateral” de “um grande passo adiante”. No contexto do Protocolo de Kyoto, convenção internacional assinada em 1997 para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, a União Européia está obrigada a reduzir em 8% suas emissões até 2012, em relação a 1990. As negociações para reduzir ainda mais as emissões depois dessa data apenas começaram.

“A UE está despertando diante da ameaça da mudança climática”, disse Jan Kowalzig, da Amigos da Terra Europa. “Aplaudimos a adoção pela União Européia de medidas vinculantes (obrigatórias). Mas os compromissos são muito leves. Pensamos que uma cota de 25% de energia renovável para 2020 seria razoável”, acrescentou. A meta de reduzir 20% das emissões dos gases que provocam o efeito estufa “certamente não é suficiente. A UE admite que é necessário diminuir pelo menos 30% até 2020 para evitar uma catastrófica mudança climática”, afirmou.

Alcançar um acordo para combater a carga e as obrigações específicas (aumentar a eficiência energética, os biocombustíveis e a energia renovável) parecia difícil durante as negociações. O principal ponto de discussão foi um objetivo vinculante para as energias renováveis. A França propôs um objetivo de “carbono baixo” em lugar de fontes de energia renováveis, para incluir a equação da contribuição “positiva” da energia nuclear. Por sua vez, os Estados-membros da UE do leste do continente que ainda dependem do carvão como fonte de energia não querem ser obrigados a realizar fortes investimentos em caras mudanças de infra-estrutura.

Finalmente chegou-se a um consenso sobre “objetivos gerais nacionais diferenciados” para as energias renováveis, “considerando diferentes pontos de partida nacionais”. O plano de ação energética adotado na cúpula também reconhece a contribuição da energia nuclear para “atender as crescentes preocupações sobre a segurança no fornecimento energético e com a redução de emissões de dióxido de carbono”. Trata-se de uma concessão à França e ao BusinessEurope, grupo empresarial de pressão que quer aumentar o uso de energia nuclear para melhorar a competitividade das indústrias de energia intensiva. Porém, o texto também enfatiza que “a segurança nuclear” tem um papel importante no processo de tomada de decisões.

Os líderes europeus também determinaram um objetivo comum de 10% no uso de biocombustíveis no setor dos transportes até 2020. A UE ainda precisa decidir a distribuição exata da carga entre os 27 países-membros do bloco em matéria de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. Prevê-se que isto demore pelo um ano em negociações. Para nações densamente povoadas e muito tráfego de veículos, com a Bélgica e Holanda, o novo objetivo é muito mais difícil de cumprir do que para outros países. Estados da União Européia no leste do continente, como Polônia e República Checa, que são relativamente pobres e dependentes da indústria pesada e do carvão, também enfrentam problemas importantes.

Ao acelerar medidas vinculantes para deter o aquecimento global, a UE espera comprometer outros grandes contaminadores, como Estados Unidos, China e Índia. A UE propôs reduzir em 30% suas emissões “desde que outros países industrializados se comprometam a fazer reduções comparáveis e que nações economicamente mais desenvolvidas contribuam de maneira adequada”. Kowalzig, da Amigos da Terra, considera que isto é “uma opção estratégica equivocada”, porque “é muito importante que os Estados Unidos estejam afinados com os esforços europeus”.

Em círculos científicos existe consenso quanto à necessidade de reduções ainda maiores para limitar a mudança climática. Em um documento de janeiro que delineava caminhos futuros para a pesquisa energética, a Comissão Européia, braço executivo da União Européia, admitiu que as emissões globais de gases que causam o efeito estufa devem ser reduzidas em 50% para restringir as elevações da temperatura global a um máximo de dois graus. Isso implicaria reduções de 60% a 80% até 2050 nos países da Europa e em outras nações industrializadas.
(Por Peter Dhondt, IPS, 12/03/2007)
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