Em reunião realizada na quarta-feira (07/03) no Parque Ecológico Guarapiranga, em São Paulo, o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, apresentou um conjunto de ações que estão sendo iniciadas em parceria com a prefeitura da cidade para a reversão do quadro de degradação e da omissão pública que impera há anos na região da Guarapiranga, manancial que abastece quase 4 milhões de habitantes na região metropolitana da capital paulista. Esta reunião foi a segunda realizada com representantes da sociedade civil neste ano por parte do governo estadual.
Entre os objetivos anunciados ontem está a contenção da ocupação na região da Guarapiranga, que se dará através da intensificação das atividades de fiscalização e policiamento na região. Além disso, está sendo elaborado plano de "congelamento" da ocupação, que prevê mapeamento das áreas de maior fragilidade ambiental e risco à saúde, bem como o cadastramento das famílias que ocupam essas áreas. Este detalhamento permitirá uma avaliação do que deve ou não ser removido, uma vez que, segundo o levantamento apresentado na reunião, na terça-feira (07/03), existem 30 mil famílias residindo em Áreas de Preservação Ambiental (APPs) na região da Guarapiranga.
No dia 22 de março (Dia Mundial da Água) será realizada uma cerimônia, com a presença do governador José Serra e do prefeito Gilberto Kassab para a assinatura de convênio de atuação conjunta na Guarapiranga. O convênio se baseia em três componentes: fiscalização integrada, ações para desenvolvimento sustentável e coordenação das ações pelas três subprefeituras da região.
Ainda no dia 22, o governador assinará o decreto de regulamentação da Lei Específica da Guarapiranga (que está atrasado em mais de um ano) e a Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp) apresentará seu programa de investimentos para a região. De acordo com Xico Graziano, a ação na Guarapiranga servirá de base para ampliar a presente governamental para outros importantes mananciais que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo, a bacia da Billings e o Sistema Cantareira.
Resultados do Seminário Guarapiranga 2006
No final de janeiro, o ISA, em conjunto com ONGs atuantes na região da Guarapiranga, entregou a Xico Graziano e Eduardo Jorge, secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, e também presente na reunião de terça-feira (07/03), um resumo das ações recomendadas durante o Seminário Guarapiranga 2006. Junto com o documento, foi entregue a Carta da Guarapiranga, que traduz as principais intenções dos 163 participantes daquele evento.
No final da sua fala na reunião, o secretário estadual disse que leu com calma a Carta da Guarapiranga e que esta "reflete o ideário da Secretaria para a Guarapiranga". Já Eduardo Jorge disse que as sugestões do seminário devem orientar o desenvolvimento sustentável da região. Além de Graziano e Jorge, participaram da reunião de ontem os três subprefeitos da região da Guarapiranga (M´Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros), representante da secretaria de governo do município, representantes do legislativo e da sociedade civil organizada da região.
(Por Marussia Whately,
ISA, 08/03/2007)