A escassez de energia é apontada pela mídia, governo e investidores como o grande problema para o desenvolvimento do país. Em coerência com essa idéia, a maior parte do orçamento (R$ 274,8 bi) do Programa de Aceleração do crescimento – PAC, divulgado pelo governo no último mês, foi destinada para a rubrica “investimento em infra-estrutura energética”. Porém, especialista e movimento social refutam essa tese com base nos próprios dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu que, dentre os objetivos do programa, “garantir a segurança do suprimento de energia elétrica” contando, inclusive, com a “participação efetiva do setor privado”. Para isso, está prevista a construção de mais hidrelétricas até 2010 capazes de gerar 12.386 MW, e a implementação de alguns instrumentos de incentivo ao investimento privado. Além disso, um Grupo Gestor (GGPAC/ MME) do Ministério foi formado no início de fevereiro para acompanhar e assegurar as ações previstas no Programa.

Todas essas medidas foram feitas em nome do “desenvolvimento” e do “crescimento econômico” do país.

No entanto, Dorival Gonçalves Júnior, professor de engenharia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), desconstrói a tese do risco de falta de energia. Para isso ele examina, inicialmente, a capacidade de fornecimento médio de eletricidade durante todo o ano, que é denominada de “energia assegurada” pela ANEEL. Segundo o banco de dados da Agência, a capacidade de gerar energia elétrica na atualidade é de 57.500 megawatts (MW) médios. Comparando agora com a demanada requerida durante o ano de 2006 (que foi de 47.500 MW), de acordo com os dados da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico Interligado), conclui-se que sobrou 10 MW de energia no ano passado. Para reforçar, ele dá um exemplo mais recente, de janeiro de 2007, onde o consumo de energia foi de 49.183 MW médios, sobrando assim, 8.317 MW médios de energia. Dorival conclui: “considerando que esse excedente de 8.317 MW é, praticamente, a energia assegurada da Itaipu (atribuída pela ANNEL), podemos dizer que hoje o sistema elétrico interligado nacional opera com uma Itaipu em stand by”.

Já o professor Luiz Pinguelli Rosa, Coordenador do Programa de Planejamento Energético COPPE/UFRJ e ex-presidente da Eletrobrás, o Brasil tem uma projeção de crescimento econômico e precisa gerar emprego. Portanto, “é necessária a expansão de energia, eu não tenho dúvidas disso”, alerta Pinguelli. Ele acrescenta ainda que a energia per capita do Brasil é muito pequena. “Se comparar com os EUA ou Europa é uma disparidade. Mesmo na América Latina, se comparar com Argentina ou Chile, é muito menor”, avalia.

Demanda Futura
O principal argumento dos defensores da “tese da escassez” é que o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos deve fazer com que a atual energia assegurada (57.500 MW) não seja suficiente. Contrariando essa opinião, Gonçalves Jr. Mostra que, seguindo a previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015 (PDEE), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), não teremos falta de energia nos próximos anos.

O plano aponta três cenários de crescimento da demanda de energia: O primeiro, denominado “trajetória alta”, estima o crescimento anual da carga de energia para os próximos 4 anos de 5,1%. O segundo, chamado de “trajetória referência”, prevê o crescimento anual até 2010 de 4,9% ao ano. E, o terceiro, “trajetória baixa”, admite a variação da carga em 3,9% ao ano no período.

A partir desses números, levando em conta a oferta e o consumo, Gonçalves Jr. Conclui que o único cenário que ultrapassa a energia assegurada de hoje em 2010 é o de trajetória alta (que teria demanda de 57.956,8MW em 2010). “Ele ultrapassa somente 456,8 MW médios. Semana passada começaram a construir a hidrelétrica de Estreito, em Tocantins, que vai produzir mais de 1.000MW de energia, ou seja, muito acima do necessário”, afirma o professor.

Gonçalves Jr. pondera ainda que esta hipótese de crescimento para a demanda (5,1% ao ano) parece muito improvável de se realizar, pois os dados registrados pelo ONS nos anos 2005 e 2006, foram respectivamente de 4,5% e 3,9%, e para este ano o ONS estima um aumento de 3,6%. “Então é difícil acontecer esse cenário de trajetória alta. Mesmo que não seja adicionado nem uma nova fonte até 2010, não faltará energia”, argumenta Dorival.

Energia para quem?
O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, que junto com outras entidades está puxando a campanha "O preço da luz é um roubo", considera a tese do défcit de energia uma chantagem do setor elétrico. “Isso é uma especulação na comercialização de energia elétrica. O que eles querem é que tenha energia sobrando para comprá-la cada vez mais barata e em forma de subsidio do governo”, alerta Marco Antonio Trieveiller, da coordenação do movimento. Isso acontece, por exemplo, no Pará com a Albrás e no Maranhão com a Alumar.

Apesar de defender que o país precisa de mais fontes de energia, Pinguelli acredita que o que deveria ser feito é usar a energia dos produtores de alumínio (eletro-intensivos) para a população. “Existe um grupo de privilegiados chamados de consumidores livres, que consomem 30% da energia do Brasil a um preço baratinho. Quem paga é o pobre”.

Para Dorival Gonçalves Jr., sob o discurso da escassez iminente de eletricidade, “está submersa uma matriz de interesses que de modo algum expressam qualquer interesse dos trabalhadores”. Segundo ele, desde a privatização do setor o preço da tarifa residencial subiu. A eletricidade saiu da faixa dos US$ 70 dólares para mais de US$130, mantendo-se no nível dos US$ 100.

Mecanismos de sustentação deste modelo foram inclusos no PAC. No caso dos financiamentos do BNDES, que já eram bastante favoráveis, ficaram ainda mais, já que o banco financiará até 80% do empreendimento e o prazo de pagamento aumentou de 14 para 20 anos. Além disso, está sendo criado o Fundo de Investimento em Infra-estrutura com o uso do FGTS. “O PAC veio para aperfeiçoar esse modelo energético lucrativo” conclui Dorival.

Hidrelétricas na Amazônia
As hidrelétricas do Rio Madeira(RO) e de Belo Monte(PA) são dois polêmicos projetos que constam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ambos são alvos de críticas e protestos por parte de movimentos sociais e ambientais.

O complexo do Rio Madeira prevê a construção das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau que, juntas, poderão gerar cerca de 7,5 mil MW. Segundo Wesley Ferreira Lopes, do MAB, esses empreendimentos são pra atender as necessidades do capital e não do povo, já que a energia produzida pelas hidrelétricas é para abastecer as empresas e não o a população. Além disso, “as obras vão elevar o nível do rio em mais de 4m em algumas regiões, desabrigando mais de 3 mil famílias”, denuncia.

Belo Monte, com geração prevista de 11 mil MW, teve sua autorização de estudo ambiental questionada pelo Ministério Público Federal do Pará na semana passada. Eles exigem uma consulta aos indígenas da região pelo Congresso Nacional, além de discutirem possíveis alternativas à obra.
(Por Sílvia Alvarez, Brasil de Fato/MAB, 05/03/2007)
http://www.mabnacional.org.br/noticias/050307_falta_energia.htm