Prefeitos e lideranças reuniram-se ontem (6/3) à tarde na sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) para elaborar documento contrário às restrições à silvicultura impostas pelo Zoneamento Ambiental - estudo que aponta os locais no Rio Grande do Sul que podem ser cultivados e com qual cultura - realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Audiências com a governadora Yeda Crusius e com o presidente da Assembléia Legislativa Frederico Antunes, prorrogação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) às empresas - expirado em 31 de dezembro de 2006 - e mudança no caráter provisório do Grupo de Trabalho sobre o Zoneamento Ambiental no Estado são as principais proposições que constam no documento (veja quadro) assinado pelos presidentes da Azonasul, Associação dos Municípios da Região Sudoeste (Assudoeste) e Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Afro).

Jorge Luiz Cardozo, presidente da Azonasul, afirmou que as restrições não inviabilizam apenas a silvicultura na Região, mas a agricultura: “Não podemos deixar que o nosso desenvolvimento seja impedido. Nossos municípios têm a economia baseada sobretudo na agricultura”.

Sem licença
Desde o início de 2007 a Votorantim Celulose e Papel (VCP) está sem licença ambiental para o plantio de eucalipto por causa dos estudos sobre o zoneamento. “São necessários vários passos para plantar. Estamos há quase três meses sem poder planejar muita coisa, apenas à espera de definições”, afirmou João Afiune Sobrinho, Gerente Operacional da Unidade Rio Grande do Sul da VCP.

Sobrinho disse ainda que o Zoneamento Ambiental é importantíssimo e comentou que a VCP em três anos plantou 40 mil hectares no Estado e não foi multada: “Temos como princípio a preservação do meio ambiente. Em certos casos fazemos até mais do que a lei manda”.

O Zoneamento Ambiental, na opinião de Sobrinho, deveria servir como instrumento balizador para futuros licenciamentos e não ser meramente restritivo. “Além das questões ambientais, levantamentos de dados socioeconômicos também são indispensáveis”. Os presidentes da Azonasul, Assudoeste e Afro concordam. O prefeito de Santana do Livramento, Wainer Machado, afirmou que a quantidade de empregos e receita aos municípios gerada por empresas do porte da Votorantim não podem ser ignorados. Jorge Luiz Cardoso disse não entender por que não foram levados em consideração os estudos sobre a viabilidade do plantio de eucaliptos realizados pela UFSM, UFPel, UCPel, Furg e UFRGS: “Temos que reverter essa situação, já que o Zoneamento Ambiental não é definitivo”.

A Associação das Câmaras de Vereadores da Zona Sul realizará no dia 16 de março, às 9h, reunião para discutir sobre o Zoneamento Ambiental. Participarão do encontro, conforme o diretor da Câmara de Capão do Leão, Cleuton Alves, os deputados integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e o deputado Nelson Härter. “Convidamos também os técnicos da Fepam, mas eles ainda não nos responderam”, afirmou Alves.
(Diário Popular, 07/03/2007)
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