A Superintendência do Ibama/RS participou ontem (06/03) de um seminário com vistas à implementação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores (PNC). O encontro, com enfoque na estrutura de órgãos municipais de meio ambiente, teve por objetivo sensibilizar os prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente sobre a importância do Programa Nacional de Capacitação que está sendo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, em âmbito nacional, e implementado no Estado através da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

No encontro, realizado na sede da Famurs, em Porto Alegre, devem participar prefeitos de todo o Estado, divididos em três regiões. Eles receberão esclarecimentos sobre o funcionamento Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), cuja implementação vem sendo construída por representantes dos três entes federados - e as competências no licenciamento ambiental. Eles também podem assinar um têrmo de adesão ao PNC.

Nos três dias de duração do seminário também será explicado o funcionamento do Programa Nacional de Capacitação de Gestores, cujo calendário dos cursos de capacitação no Estado foi dividido em dez módulos, a serem realizados ao longo do ano. A primeira etapa, o chamado módulo básico é destinado somente para municípios que ainda não municipalizaram a gestão ambiental. Cada prefeitura poderá indicar quatro representantes.

O primeiro dos 10 módulos de 40 horas/aula (cada um), será realizado em Porto Alegre, de 16 a 20 de abril. Concluída esta fase, serão realizados cursos do módulo intermediário. O investimento do MMA nos cursos de capacitação é de R$ 6 milhões.

Programa Nacional de Capacitação
O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC) foi lançado em agosto de 2005, através de portaria do Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de atender uma demanda da 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003.

Segundo o superintende do Ibama/RS, Fernando da Costa Marques, que participou hoje da abertura do seminário, como representante da tripartite (União, Estado e Município), a implementação do PNC ampliará a política ambiental e sensibilizará os poderes locais para a importância da gestão ambiental. Para tanto, "os municípios devem estruturar-se para implementação de seus sistemas de gestão ambiental em termos políticos, técnicos, tecnológicos e operacionais", concluiu.

Municípios habilitados
Já estão habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema/RS), a licenciar atividades de impacto local 154 municípios (até março deste ano), ou seja, 31 % dos municípios gaúchos. E há outras 68 solicitações em análise na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).Também estiveram presentes no evento a secretária estadual de meio ambiente, Vera Callegaro; o coordenador do programa SIGA da Sema, Niro Piper e Valtemir Goldmeier, pela Famurs e coordenação do PNC no Estado.
(Por Maria Helena Firmbach Annes, Assessoria de Comunicação do Ibama/RS, 06/03/2007)