(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
2007-03-06
Dez organizações da sociedade civil, incluindo pequenos agricultores, agricultores orgânicos, ambientalistas e organizações de consumidores, encaminharam na sexta-feira (2/3) à Presidência da República um pedido de audiência para tratar sobre a Medida Provisória 327, aprovada na última terça-feira pelo Senado Federal.

A MP modifica as regras para plantio de transgênicos nos entornos das Unidades de Conservação Ambiental, anistia o algodão transgênico plantado ilegalmente no país e reduz o quórum de liberação comercial na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para maioria absoluta.

“As emendas incluídas no Congresso Nacional descumprem o acordo feito inicialmente pelo governo, de regulamentar apenas o plantio de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação. Há discordâncias entre os ministérios sobre o conteúdo das emendas e o próprio presidente Lula já tinha determinado a destruição do algodão transgênico. Também foi o presidente Lula que estabeleceu o quórum qualificado para liberações comerciais. Esperamos que o presidente seja coerente”. disse Maria Rita Reis, da Terra de Direitos.

Para Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil, as emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado representam uma flexibilização arriscada das normas nacionais de biossegurança.

"As mudanças no texto original da MP colocam em risco o meio ambiente, a saúde da população e a agricultura brasileira. Por isso queremos discutir com o governo as consequências deste projeto de lei”, disse.

As organizações que pediram a audiência foram:
AAO (Associação de Agricultura Orgânica)
AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa)
CUT (Central Única dos Trabalhadores)
IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais)
Greenpeace Brasil
MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)
MPA (Movimento de Pequenos Agricultores)
MST (Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Terra de Direitos
Via Campesina
(Greenpeace Brasil, 05/03/2007)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -