“O Sistema Gaúcho de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Gravataí e Sinos. Presente e Futuro”. Este é o tema central do seminário que acontecerá nesta sexta-feira (9/3), entre 8h30min e 17h30min, no auditório de Ciências Jurídicas da Unisinos, em São Leopoldo. A realização é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Agência Nacional de Águas (ANA), com apoio dos Comitês de Bacias dos rios dos Sinos e Gravataí e da Unisinos.

O evento é dirigido especialmente aos representantes das entidades que compõem os comitês de bacias - sobretudo Sinos e Gravataí, prefeitos, vereadores, deputados, ministério público e universidades.

Pela manhã, a programação prevê uma explanação sobre a construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos, com os resultados já obtidos e as etapas a serem desenvolvidas, dando ênfase ao processo de participação social previsto para que seja encaminhado à Assembléia Legislativa como projeto de lei. Serão mostradas, também, as conclusões do estudo para a implantação das Agências de Regiões Hidrográficas, com destaque para o modelo institucional proposto. A experiência brasileira com as Agências de Águas será mais um item do seminário, mostrando a estrutura jurídica, administrativa e institucional e o relacionamento com o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e com a ANA. Outro assunto será o processo histórico de construção e evolução, os pontos críticos e soluções adotadas pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí/SP, além da nova legislação para consórcios públicos.

Na parte da tarde, serão expostas as ações propostas pela Força-Tarefa para a recuperação ambiental das Bacias dos Sinos e Gravataí. Também serão abordados os processos de planejamento das duas Bacias, mostrando estudos, projetos e ações de enquadramento, ou seja, o levantamento dos diferentes usos atuais e futuros da água.

O evento reservará espaço para questionamentos e debates ao final da programação em cada turno.

Estarão presentes a secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro; o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Ivo Mello; o secretário-executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Renato Paim; membros da Força-Tarefa; representantes da ANA e do Consórcio Piracicaba-Capivari-Jundiaí, e membros dos Comitês Sinos e Gravataí.
(Assessoria de Imprensa da Sema, 05/03/2007)
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