Autoridades chinesas prometeram na segunda-feira (05/03), durante a sessão inaugural do Parlamento neste ano, atender às ordens do primeiro-ministro Wen Jiabao para que o país consiga proteger o meio ambiente sem abrir mão do crescimento.

A China descumpriu, em 2006, sua meta de reduzir em 4% a quantidade de energia usada para produzir cada dólar do PIB, e em 2% as emissões de poluentes. Em seu relatório de trabalho, apresentado na segunda-feira aos parlamentares, Wen disse que essas metas são sólidas e inegociáveis.

Um dirigente do Ministério da Terra e dos Recursos disse à Reuters, sob anonimato, que vários órgãos públicos estão trabalhando em um plano que suspenderá todos os alvarás para projetos em setores poluentes e de elevado consumo energético.

O ministério, segundo a fonte, já criou uma força-tarefa para inspecionar esses projetos e enviou equipes a nove províncias para verificar se investimentos recém-aprovados atendem aos critérios necessários.

"No ano passado, já introduzimos muitas medidas para controlar a distribuição de terrenos, mas não foram implementadas de forma muito eficaz. Então, neste ano, uma das nossas maiores prioridades é garantir que sejam eficientemente cumpridas", afirmou o funcionário.

Algumas fontes disseram que as regras na distribuição de terrenos a setores poluentes ficarão ainda mais rígidas, e outros funcionários anunciaram iniciativas em suas respectivas áreas. Durante o fim de semana, Pan Yue, vice-diretor da Agência Estatal de Proteção Ambiental, sugeriu que os funcionários públicos sejam avaliados também segundo seu comportamento ambiental.

O governo já começou a avaliar autoridades locais com base no "PIB verde", uma medida da produção econômica que leva em conta os custos ambientais do crescimento. Pequim deseja que questões como poluição do ar e eficiência energética sejam tão importantes na mentalidade dos planejadores públicos quanto o crescimento econômico.

Mas Pan acha que isso não basta. Ele considera o "PIB verde" um conceito ainda imaturo e diz que, por isso, o governo deveria avaliar os funcionários por critérios já existentes, como a qualidade do ar, investimentos em tecnologias ambientais e a eficácia na implementação dos regulamentos. Já há um projeto-piloto, a ser ampliado em breve, que vetaria projetos em regiões ou setores que não tenham cumprido regras ambientais, acrescentou Pan.

O governo também poderia rejeitar títulos honorários, como o de "cidade verde", caso governos locais ignorem metas relativas a poluição e energia. Um recurso como esse pode ser muito eficaz numa sociedade, como a chinesa, que tanto preza a honra e a imagem.

Pan disse que a agência ambiental rejeitou, em 2006, investimentos de 160 bilhões de yuans (R$ 44 bilhões) devido a queixas do público a respeito de questões ambientais. Zhang Jianyu, gerente do programa para a China da ONG americana Environmental Defense, elogiou o empenho no cumprimento das leis ambientais, mas disse que as propostas de Pan não atacam a raiz do problema.

O que a China realmente precisa, argumentou Zhang, é aumentar as penas para os violadores - "tragicamente baixas", segundo ele. Atualmente, a Lei da Água prevê uma multa máxima para 200 mil yuans (R$ 55 mil) para violações comuns e de 1 milhão de yuans (R$ 274,5 mil) para infrações graves.
(Reuters, 05/03/2007)
http://www.estadao.com.br/especial/global/noticias/2007/mar/05/182.htm